Notícias - Associação Mato-grossense dos Municípios

Pesquisa nacional revela que muitos municípios fecharão o ano no vermelho

07 de Dezembro de 2023

Pesquisa nacional revela que muitos municípios fecharão o ano no vermelho

Mais de 28,6% dos Municípios afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários, que deveria ocorrer até 30 de novembro. Isso representa 1.246 administrações municipais que participaram da pesqui…

Deputados realizam sessões para limpar a pauta e votação de vetos a projetos

07 de Dezembro de 2023

Deputados realizam sessões para limpar a pauta e votação de vetos a projetos

Em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (6), uma matutina e outra vespertina, os deputados estaduais de Mato Grosso limparam a pauta de vetos em tramitação na Casa de Leis. Os parlamentares mantiveram 27 e derrubaram 11 vetos governamentais a pro…

Secretaria identifica fraudes tributárias e aciona 72 empresas em MT

07 de Dezembro de 2023

Secretaria identifica fraudes tributárias e aciona 72 empresas em MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) detectou, entre 2022 e 2023, fraudes tributárias cometidas por 72 empresas. As irregularidades foram identificadas durante o mapeamento e fiscalização com o uso de ferramentas de autoria contábil e finance…

Oito prefeituras recebem ‘Selo de Sebrae de Referência’ em Atendimento em MT

07 de Dezembro de 2023

Oito prefeituras recebem ‘Selo de Sebrae de Referência’ em Atendimento em MT

Para garantir a qualidade nos atendimentos aos empreendedores do Estado, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Mato Grosso (Sebrae/MT) conta com 138 parcerias ativas, até dezembro deste ano. Desse total, quase 80% são Salas do Empreendedor…

Câmara Federal aprova participação da comunidade na elaboração de planos de rotas acessíveis das cidades

07 de Dezembro de 2023

Câmara Federal aprova participação da comunidade na elaboração de planos de rotas acessíveis das cidades

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a realização de audiências públicas com a participação da sociedade para a el…

Senado aprova aumento de R$ 10,5 bi do Orçamento de 2024 voltado aos municípios e estados

07 de Dezembro de 2023

Senado aprova aumento de R$ 10,5 bi do Orçamento de 2024 voltado aos municípios e estados

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira (6) o relatório da receita referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), com um acréscimo de R$ 10,5 bilhões na estimativa. O valor &eacut…

1% do FPM deste mês será creditado nesta quinta-feira (7), confirma Confederação

07 de Dezembro de 2023

1% do FPM deste mês será creditado nesta quinta-feira (7), confirma Confederação

Os Municípios irão receber nesta quinta-feira, 7 de dezembro, o repasse adicional de 1% de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser partilhado é de R$ 7,4 bilhões, o que representa aumento de 3,57% e…

Primeiro repasse do FPM de dezembro reforça cenário de queda

07 de Dezembro de 2023

Primeiro repasse do FPM de dezembro reforça cenário de queda

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já d…

Publicações no Jornal Oficial geram economia de R$ 6,0 milhões para os municípios

06 de Dezembro de 2023

Publicações no Jornal Oficial geram economia de R$ 6,0 milhões para os municípios

O Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios gerou uma economia de R$ 6.041.898,91 milhões para as prefeituras, durante todo o mês de novembro. Para utilizar a plataforma, o município precisa ser filiado à insti…

Comissão aprova projeto de criação de Fundo de Apoio à Agricultura Familiar

06 de Dezembro de 2023

Comissão aprova projeto de criação de Fundo de Apoio à Agricultura Familiar

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei nº 1992/2023, que visa instituir o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar, em reunião ordinária desta terça-feira (5). A pr…

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