Uma ferramenta cada vez mais importante para o atendimento das demandas da população local, os consórcios públicos intermunicipais promovem desenvolvimento regional a partir de planejamento, implementação e gestão compartilhada de políticas públicas. Com esse entendimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou mais uma cartilha sobre a temática.  

Disponível em formato digital, a publicação Consórcios Públicos Intermunicipais: estrutura, prestação de contas e transparência reafirma o compromisso da CNM com os Municípios, e contribui para o fortalecimento da capacidade da gestão pública.

O documento destaca os aspectos legais e práticos, que envolvem a constituição desses consórcios, para auxiliar os Municípios na definição de uma agenda de cooperação. Ele é uma atualização da cartilha anterior – Consórcios Públicos Intermunicipais: uma alternativa à gestão pública – lançada em 2016.

Páginas
Entre as suas páginas, é possível encontrar um passo a passo para criação de um consórcio, além da estrutura organizacional e do dever que os consórcios possuem de prestar contas. Ao final do material há explicação sobre o tratamento contábil que deve ser observado por essas Entidades.

A entidade municipalista aconselha que os gestores locais usem as orientações da publicação para gerir esse modelo de cooperação com maior transparência e mais assertividade contábil. Além dos prefeitos, os demais técnicos municipais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre os consórcios públicos podem utiliza a cartilha para esse fim.

Trabalho
Desde de 2016, a CNM consolidou seu trabalho de fortalecimento dos consórcios. A entidade municipalista tem empreendido esforços para estimular, apoiar e fortalecer a importante ferramenta de gestão municipal. Uma das ações foi o lançamento de página on-line que apresenta informações específicas como materiais técnicos, por exemplo.

Além disso, a Confederação lembra que tema será abordado durante os Diálogos Municipalistas. Durante os dias 25 e 26 de outubro, em Salvador (BA), o evento terá como foco os consórcios públicos. Por ser gratuito e ter inscrições limitadas, a entidade orienta os gestores a promoverem a inscrição o quanto antes, para perderem a oportunidade de participar do debate.

Acesse a cartilha aqui