O último dia do II Fórum Nacional de Controle foi marcado pela assinatura da Carta de Brasília. No documento, os participantes se comprometem com os objetivos estabelecidos no fórum. Entre eles, o de manter compromissos assumidos na primeira edição do Fórum Nacional de Controle, realizado em 2017, e consolidar a implementação de uma visão de longo prazo para o país, com planejamento estratégico.

Para cumprir os objetivos, os órgãos devem integrar e articular um plano nacional de longo prazo e que vier a ser formalizado entre os demais instrumentos de planejamento nas três esferas de governo. De acordo com a carta, isso inclui ter integração, políticas transversais, aprovar o Plano Plurianual (PPA), além de promover ações e melhorias no arcabouço e planejamento.

Durante discurso e após a assinatura da carta, o Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, reforçou a importância da união dos Entes federativos. “Passem a ideia para os demais e para os Municípios, para que, além da assinatura aqui, não fique só na simbologia, que possamos colocar em prática isso. Independentemente de quem foi eleito, em qualquer circunstância, o Brasil precisa de unir para voltar a gerar emprego, distribuir renda e criar uma perspectiva de esperança”.

Além da Confederação Nacional de Municípios, assinaram o documento representantes dos governantes eleitos para o pleito de 2018, do Executivo e dos Estados; representantes dos Tribunais de Contas, da Controladoria Geral da União; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entre outros órgãos.