O sistema de arrecadação de impostos no país e as formas de aplicação dos recursos são algumas das abordagens da capacitação sobre Financiamento de Políticas Públicas que teve início nesta quinta-feira (31), na Associação Mato-grossense dos Municípios. O curso é realizado por meio do programa CNM Qualifica com a parceria da AMM. A capacitação, que vai se estender até esta sexta-feira (1), conta com a participação de representantes de dezenas de municípios.

O instrutor Eduardo Stranz, que é consultor da Confederação Nacional dos Municípios, disse que  a União, estados e municípios arrecadam da sociedade os tributos que serão aplicados no financiamento dos serviços públicos. “Vamos mostrar aos participantes do curso a lógica da arrecadação e quanto de dinheiro sobra para cada um dos entes governamentais”, assinalou.

Stranz disse que os recursos arrecadados não são suficientes para que a União, estados e municípios financiem as políticas públicas. “Mas para os municípios o problema é muito mais grave porque é lá que são prestados os serviços públicos. É na cidade que o cidadão enxerga o estado e vai cobrar o posto de saúde, a escola, a rua asfaltada, a iluminação pública, a segurança. O cidadão vai cobrar sempre do poder local o retorno do imposto pago e infelizmente no Pacto Federativo que existe no Brasil não há recursos suficientes para os municípios darem conta de todas as responsabilidades que assumiram ao longo dos últimos anos”, frisou.

A insuficiência de recursos para atender a demanda se confirma nas prefeituras de Mato Grosso. O representante de Diamantino, Djiony Almeida, disse que a maioria dos recursos que vai para os municípios de Mato Grosso não atende a demanda que as prefeituras necessitam para investimento em  políticas públicas. “O ideal seria um pouco mais de investimento por parte dos estados e da União em relação aos municípios”,  ponderou.

A dificuldade também está presente na administração de Vila Rica, conforme o representante do município na capacitação, Davi  Moreira, que ressalta que os recursos disponíveis para investir em políticas públicas não são suficientes. “O nosso município é de médio para pequeno porte e a necessidade é grande. Depende de buscar recursos de arrecadação própria, e outras receitas, além de convênios com os governos federal e estadual”, frisou.

Carga tributária – A carga tributária brasileira, que é a parcela de recursos retirada dos indivíduos e empresas para financiar ações nas três esferas governamentais, é calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. O Governo Federal tem 26 fontes de financiamento (taxas, impostos, contribuições), os estados contam com oito e os municípios tem nove fontes de financiamento. Para efeito de comparação, de cada R$ 100 produzidos pela sociedade, R$ 32,63 são retidos pelos governos.  Considerando dados de 2017, calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Produto Interno Bruto atingiu a cifra de R$ 6 trilhões, que representavam toda a riqueza do país. Desse total, 32,63% foram destinados para a carga tributária.