Processo Civil Estrutural e Diálogo Institucional - a participação dialógica dos Poderes da República na construção das soluções aos grandes problemas sociais levados ao Judiciário. Com esse tema o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, nesta quinta-feira (21), o ciclo de capacitação que busca ampliar as perspectivas do controle externo e do Poder Judiciário sobre a administração pública. (Clique aqui para se inscrever).

Ministrada pelo juiz do estado do Paraná Ferdinando Scremin Neto, a palestra terá início às 14h e será transmitida pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. 

Proposto pela Presidência do TCE-MT, o ciclo de capacitação é realizado em parceria com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) e garante certificação de 12 horas de participação.

No segundo encontro, que será promovido em 26 de outubro, será abordada a temática “Fundamentos e Aplicação do Princípio Fundamental do Controle na Administração Pública” (Clique aqui para se inscrever) e, no dia 22 de novembro, a palestra terá como tema “A releitura do regime jurídico administrativo: da supremacia do interesse público à supremacia dos direitos fundamentais”. (Clique aqui para se inscrever)