Página - Capacitação da CNM e AMM aborda o papel dos municípios na Rede Socioassistencial
Capacitação da CNM e AMM aborda o papel dos municípios na Rede Socioassistencial
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Página Capacitação da CNM e AMM aborda o papel dos municípios na Rede Socioassistencial
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A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM realizou o curso do programa CNM Qualifica, com o tema ‘O papel dos municípios na rede Socioassistencial’. O evento aconteceu no auditório da instituição, nos dias 19 e 20 de novembro, com a participação de representantes das prefeituras de diversas regiões do estado.
A Consultora da Confederação Nacional dos Municípios, Rosângela Ribeiro, ministrou a capacitação. Ela ressaltou que a inciativa tem como objetivo capacitar os servidores municipais em assuntos fundamentais para a gestão pública. “Nossa meta é qualificar os participantes para agirem no sentido de implementarem ações que impliquem na melhoria das políticas públicas destinadas a atender aos anseios da população”, assinalou.
O programa CNM Qualifica foi apresentado aos gestores municipais pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, durante a Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília, no mês de abril deste. Na ocasião, ele frisou que os temas escolhidos para as capacitações são inerentes as políticas públicas e integram também os temas de matérias de interesse dos municípios, que tramitam no Congresso Nacional.
Conforme a programação do Curso de Qualificação: O Papel dos Municípios na Rede de Amparo Social, foram abordados durante os dois dias, os seguintes assuntos:
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Horário |
Tópico/ Atividade |
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13h30 |
Abertura – CNM e Estadual |
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1º dia |
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13h45 |
Política Nacional de Assistência Social; Sistema Único de Assistência Social – Suas; Competências federativas;
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15h00 |
Intervalo |
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15h15 |
Níveis de gestão e proteção social; Serviços socioassistenciais, programas; Equipes de referência;
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16h35 |
Instrumentos de planejamento no Suas Plano Municipal de Assistência Social; Plano de ação;
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18h00 |
Encerramento |
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2º dia |
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08h00 |
Instâncias de Pactuação; Controle e participação social; |
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09h30 |
Guarda Documental; Constituição do financiamento do Suas ao longo das décadas; |
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10h15 |
Intervalo |
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10h30 |
Blocos de Financiamento; Tipos de repasses na Assistência Social; Uso adequado segundo Portarias;
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12h15 |
Intervalo Almoço |
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13h30 |
Fundo da Infância e Adolescência – FIA; Criação e regulamentação do FIA;
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14h00 |
FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – Principais abordagens sobre: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; Fundo da Infância e Adolescência – FIA; Criação e regulamentação do FIA;
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15h00 |
FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - Principais abordagens sobre: Instrumentos de planejamento; Fontes de receita no FIA; Utilização dos recursos no FIA Captação de recursos via imposto de renda; Editais municipais para utilização de recursos; |
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16h00 |
Encerramento e avaliação |
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