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Página - Capacitação da CNM e AMM aborda o papel dos municípios na Rede Socioassistencial

Capacitação da CNM e AMM aborda o papel dos municípios na Rede Socioassistencial

Efeito de Onda

Página Capacitação da CNM e AMM aborda o papel dos municípios na Rede Socioassistencial

  • 22/11/2019 às 10:20

Fonte: Agencia de Noticias da AMM

Autor: CNM

Crédito: Divulgação

A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM realizou o curso do programa CNM Qualifica, com o tema ‘O papel dos municípios na rede Socioassistencial’. O evento aconteceu no  auditório da instituição, nos dias 19 e 20 de novembro, com a participação de representantes das prefeituras de diversas regiões do estado.

A Consultora da Confederação Nacional dos Municípios, Rosângela Ribeiro, ministrou a capacitação. Ela ressaltou que a inciativa tem como objetivo capacitar os servidores municipais em assuntos fundamentais para a gestão pública. “Nossa meta é qualificar os participantes para agirem no sentido de implementarem ações que impliquem na melhoria das políticas públicas destinadas a atender aos anseios da população”, assinalou.

  O programa CNM Qualifica foi apresentado aos gestores municipais pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, durante a Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília, no mês de abril deste. Na ocasião, ele frisou que os temas escolhidos para as capacitações são inerentes as políticas públicas e integram também os temas de matérias de interesse dos municípios, que tramitam no Congresso Nacional.

    Conforme a programação do Curso de Qualificação: O Papel dos Municípios na Rede de Amparo Social, foram abordados durante os dois dias, os seguintes assuntos:

 

Horário

Tópico/ Atividade

   

13h30

Abertura – CNM e Estadual

 

1º dia

13h45

Política Nacional de Assistência Social;

Sistema Único de Assistência Social – Suas;

Competências federativas;

 

15h00

Intervalo

15h15

Níveis de gestão e proteção social;

Serviços socioassistenciais, programas;

Equipes de referência;

 

16h35

Instrumentos de planejamento no Suas

Plano Municipal de Assistência Social;

Plano de ação;

 

18h00

Encerramento

 

2º dia

08h00

Instâncias de Pactuação;

Controle e participação social;

09h30

Guarda Documental;

Constituição do financiamento do Suas ao longo das décadas;

10h15

Intervalo

10h30

Blocos de Financiamento;

Tipos de repasses na Assistência Social;

Uso adequado segundo Portarias;

 

12h15

Intervalo Almoço

13h30

Fundo da Infância e Adolescência – FIA;

Criação e regulamentação do FIA;

 

14h00

FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – Principais abordagens sobre:

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

Fundo da Infância e Adolescência – FIA;

Criação e regulamentação do FIA;

 

15h00

FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - Principais abordagens sobre:

Instrumentos de planejamento;

Fontes de receita no FIA;

Utilização dos recursos no FIA

Captação de recursos via imposto de renda;

Editais municipais para utilização de recursos;

16h00

Encerramento e avaliação

 

 

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