A Câmara está analisando proposta (PL 8131/17) que institui a Política Nacional de Saúde Bucal dentro do Sistema Único de Saúde.

Na prática, o projeto quer tornar permanente o programa Brasil Sorridente que, desde 2004, disponibiliza atendimento odontológico no Programa de Saúde da Família.

O texto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. A relatora na comissão, deputada Conceição Sampaio, do PP do Amazonas, destacou que, em 2013, o programa já havia reduzido em 26% o índice de dentes cariados, perdidos e obturados aos doze anos de idade e aumentado o número de crianças livres de cáries aos doze anos de 31 para 44%, colocando o País com o segundo lugar em saúde bucal na América Latina.

Conceição Sampaio destacou que é preciso instituir a política nacional de saúde bucal para garantir que o atendimento não seja descontinuado com as mudanças de governo.

"É importante lembrar que muitas doenças que chegam ao nosso corpo chegam pela nossa boca. Então se a gente não tiver a prioridade da saúde bucal dentro do SUS a gente ainda vai continuar vendo muitos outros problemas sendo levados para famílias que poderiam hoje estar sendo protegidas sem que a gente possa fazer qualquer coisa."

Atualmente a saúde bucal faz parte da estratégia da saúde da família, contando com 25 mil equipes que cobrem 38% da população na atenção básica.

Em 2016, o País já contava com 1.033 centros de especialidade odontológica em 858 municípios e 1.771 laboratórios regionais de próteses dentárias, atendendo pacientes com necessidades diversas.