Brasília – O secretário Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Tiago Falcão, participou nesta semana do seminário internacional “Sistemas de Informação Social”, no México. Na ocasião, Falcão detalhou o funcionamento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O instrumento é referência em sistema de informação para os países da América Latina.

A ferramenta reúne informações de cerca de 27 milhões de famílias brasileiras e permite ao poder público identificar e caracterizar as famílias de baixa renda em todo o país. O cadastro serve ainda como porta de entrada para mais de 20 programas sociais do governo federal, entre eles, o Bolsa Família.

De acordo com o secretário, os debates trataram de sistemas de informação social que fazem o registro e a identificação de pessoas e famílias que necessitem de programas sociais. O Cadastro Único, por sua vez, é uma das iniciativas originais desse processo.

“O Cadastro Único é uma referência importante de sistema de informação. E essa troca de experiências é essencial para sabermos como os outros países estão trabalhando os mecanismos de identificação e o que podemos fazer para promover o aperfeiçoamento das nossas ações no Brasil, para permitir que as políticas cheguem à população mais pobre”, frisou.

Segundo Falcão, chama a atenção dos países a forma como é feita a atualização cadastral no Brasil – realizada obrigatoriamente a cada dois anos, ou quando houver alguma mudança na família beneficiária. Outra razão de o Cadastro Único ser um exemplo deve-se aos mecanismos de controle para verificação de renda das famílias.

A ferramenta faz o cruzamento de dados com outras seis bases do governo federal: Relação Anual de Informações Sociais (Rais); Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged); Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape); e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

O seminário na capital do país, Cidade do México, foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social do governo mexicano, Senado, Câmara dos Deputados e Banco Mundial. Nos três dias de evento, legisladores, especialistas internacionais, funcionários públicos e sociedade civil discutiram os modelos bem-sucedidos de sistemas de informação social que promovem o acesso da população mais vulnerável aos programas sociais. Participaram representantes do Brasil, Chile, Colômbia, Paquistão e Turquia.