O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou na quinta-feira (11) aumento de sua participação no financiamento a projetos de saneamento básico dos atuais 80% para até 95% do valor total do projeto. A medida se aplica a empréstimos no âmbito da linha BNDES Finem Saneamento Ambiental.

Segundo informou a instituição, por meio de sua assessoria de imprensa, a participação de até 95% no total do projeto, limitado a 100% dos itens financiáveis, estende-se tanto ao apoio indireto automático, que abrange financiamentos até R$ 150 milhões, até apoio direto e indireto não automático, acima de R$ 10 milhões.

Contribuíram para a mudança da política operacional do BNDES o alto volume de investimentos necessários para universalizar os serviços; a limitação para repassar gastos com investimentos para tarifa; e a escassez de oferta de fontes de recursos de longo prazo compatíveis com as características do setor.

O BNDES lembrou que já operava com esse nível de 95% no âmbito do Programa Avançar Cidades Saneamento, do Ministério das Cidades. A partir de agora, interessados dos setores público e privado também poderão obter financiamento de até 95% dos projetos. O BNDES acredita que a mudança deverá gerar expansão significativa da carteira, com entrada de cerca de R$ 2 bilhões em novas operações.

Operações

Até o fim do mês passado, foram contratados onze financiamentos pela Linha BNDES Finem Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, no montante total de R$ 952 milhões. Vinte outras operações – que somam R$ 1,68 bilhões – se encontram em tramitação. Os resultados contrastam com os dados de 2017, quando foram contratadas apenas duas operações.

Dados do Instituto Trata Brasil e do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS) de 2017 mostram que a situação no Brasil nesse setor ainda é preocupante. O índice de atendimento de água no país, por exemplo, é de 83,3%, ou seja, ainda há mais de 35 milhões de indivíduos sem acesso a esse serviço.

Em termos de esgotamento sanitário, a situação é ainda pior: o índice de atendimento de coleta de esgoto atinge apenas 51,92% da população. O mesmo acontece em termos de tratamento de esgoto: do total gerado, apenas 44,92% são tratados.