Página - Bate-papo com a CNM será sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
Bate-papo com a CNM será sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
Efeito de Onda
Página Bate-papo com a CNM será sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
Crédito: Agência CNM
Nesta sexta-feira, 27 de janeiro, o Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordará a Nova Lei de Licitações. A Lei 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratos para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Muitos gestores municipais têm buscado a entidade para esclarecer questões sobre a nova legislação. Por isso, a transmissão on-line nas redes sociais da CNM abrirá espaço para que os municipalistas possam enviar seus questionamentos.
O Bate-papo com a CNM começa às 10h e será apresentado pelo advogado da CNM Rodrigo Dias e pelo consultor jurídico da CNM Mártin Haeberlin. Os especialistas devem abordar questões como governança e integridade nas contratações, planejamento das contratações (ênfase na fase preparatória), regulamentações previstas na Nova Lei, transparências de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), concretização de meios alternativos de solução de controvérsias, dentre outras.
Notícias para Você
Notícias para Você
13 de Outubro de 2026 Destaques AMM
Governo federal divulga calendário do segundo ciclo das transferências especiais de 2026
O governo federal divulgou o calendário do segundo ciclo de execução das transferências especiais do Orçamento de 2026, conhecidas como emendas Pix. De acordo com o cronograma, o prazo para publicação, no portal Transferegov, da relação de municípios indicados pelos parlamentares federais pa…
09 de Outubro de 2026 Destaques AMM
Arrecadação de ISSQN até dezembro vai definir participação dos municípios no IBS
Os municípios de Mato Grosso têm até 31 de dezembro de 2026 para ampliar a arrecadação do ISSQN que vai compor a receita média de referência do IBS. A Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, considera a arrecadação de 2019 a 2026 para formar essa média, que define o coeficiente de…