Página - Bate-papo com a CNM orienta como evitar bloqueios e retenções do FPM
Bate-papo com a CNM orienta como evitar bloqueios e retenções do FPM
Efeito de Onda
Página Bate-papo com a CNM orienta como evitar bloqueios e retenções do FPM
Crédito: Divulgação
Encontro semanal dos Agentes Municipalistas, o Bate-papo com a CNM desta semana será na quinta-feira, 15 de dezembro, às 15h. Na pauta, orientações e esclarecimentos de dúvidas sobre como evitar bloqueios e retenções do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O tema será apresentado pela Economista da CNM Caroline Paiva e pela Técnica da área de Finanças Municipais da Confederação Thalyta Cedro Alves. Para participar, basta acessar o Live do Facebook ou o canal da CNM no Youtube, no dia e horário marcado.
As retenções do FPM acontecem devido à Dívida Previdenciária. Em determinados períodos no passado, com a intenção de amenizar as dívidas dos Municípios, foram elaboradas algumas leis que permitiam o parcelamento desses débitos. No entanto, falta por parte do governo federal clareza quanto a esses parcelamentos.
Notícias para Você
Notícias para Você
18 de Setembro de 2026 Destaques AMM
NOTA DE RETOMADA DO PROCESSO ELEITORAL
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa que a 11ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá revogou, nesta sexta-feira (18), a liminar que havia suspendido a Assembleia Geral Eleitoral do triênio 2027-2029 e autorizou a retomada e a conclusão do processo eleitoral. A eleição havia…
18 de Setembro de 2026 Destaques AMM
Municípios devem adequar procedimentos internos às novas regras de movimentação dos profissionais do Mais Médicos
Os municípios de Mato Grosso que participam do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) passam a observar novas regras de movimentação, definidas pela Resolução nº 579, de 21 de agosto de 2026, da Coordenação Nacional do Projeto, que revoga a Resolução nº 437, de 12 de abril de 2024. A A…