Os avanços e desafios municipais nos 12 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos foram tratados no Bate-Papo com a CNM de sexta-feira, 5 de agosto. A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi sancionada em 2 de agosto de 2010 e, depois de 12 anos, a realidade da gestão de resíduos sólidos é muito diversa, a depender da localização e do porte dos Municípios.

Além disso, a lei sofreu recentes alterações com o Novo Marco Legal de Saneamento - Lei 14026/2020 - impondo a regionalização. A gerente de sustentabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins, reforçou que muita coisa mudou e a corrida agora é para orientar os gestores municipais. “Não é competência do Município promover sozinho as melhorias na gestão de resíduos sólidos. Ele vai decidir como o serviço vai ser prestado, mas ele não arca sozinho com tudo, porque é muito caro fazer gestão de resíduos sólidos da forma como a legislação nacional pede”, completou.

Para viabilizar algumas ações na gestão de resíduos sólidos, como o fechamento de lixões, a consultora de Resíduos Sólidos da CNM, Elisa Schoenell, destacou a forma como isso tem sido realizado. “Nós temos visto bons resultados, boas práticas quando ocorre de forma consorciada com os Entes, incluindo apoio técnico, apoio financeiro dos Estados, para que os Municípios de fato consigam encerrar seus lixões e encontrar outra forma para destinar os resíduos”, comentou.

“É interessante falar que regionalização por consórcios era pensada na primeira década pelo ponto de vista de se compartilhar aterros. A CNM entende que as vantagens e potencialidades dos consórcios vai muito além disso. Vale destacar que, uma alteração do Novo Marco Legal do Saneamento é que os recursos federais só serão destinados para Municípios que integram consórcios”, complementou o analista técnico em saneamento da Confederação, Pedro Duarte.

Duarte também destacou um folder recentemente publicado em conjunto pela área de Consórcios Públicos e Saneamento da CNM. “Nós temos uma área técnica de consórcios aqui na CNM em que atuamos conjuntamente para atender os gestores municipais. No folder abordamos aspectos técnicos e financeiros”. Acesse aqui a publicação completa. 

Bate-Papo com a CNM
O Bate-Papo com a CNM traz assuntos importantes ligados à gestão municipal. Na próxima semana, dia 12 de agosto, a temática a ser abordada será Danos e prejuízos causados por desastres entre 2013 a 2022. Teremos a participação da área de Defesa Civil da CNM, além de convidados que vão trazer Boas Práticas aplicadas nos Municípios.

Caso tenha alguma dúvida que deseja esclarecer, pode enviar para o e-mail batepapo@cnm.org.br. Se deseja aparecer na transmissão do Bate-Papo, a pergunta pode ser gravada, em vídeo na horizontal, e enviada para o mesmo e-mail.