Dados apresentados por Luiz Flávio Gomes, do PSB de São Paulo, mostram que o trânsito brasileiro faz cerca de 50 mil vítimas por ano e gera um custo de 51 bilhões de reais ao Sistema Único de Saúde.

Para enfrentar o problema, o deputado apresentou projeto de lei para agilizar a reparação de danos às vítimas e garantir a condenação dos culpados. Luiz Flávio Gomes defende medidas cautelares que poderão ajudar a coibir a violência no trânsito.

Luiz Flávio Gomes: Suspensão da carteira de motorista, pagamento já de imediato das despesas correntes. Nós temos que também prever um pagamento de pensão provisória e depois tem que fixar outras medidas para esses motoristas. Por exemplo, não frequentar bares, cumprir cursos antialcoolismo, se for o caso. Em síntese, o autor de uma morte no trânsito tem que enfrentar de imediato as consequências jurídicas do seu ato, sobretudo não pode dirigir, porque somente com a certeza do castigo é que nós, então, vamos prevenir acidentes.

Está em análise na Câmara projeto de lei do governo federal que acaba com a obrigatoriedade do exame que detecta drogas em motoristas profissionais. O teste toxicológico é exigido para a renovação das carteiras de habilitação C, D e E.

Apesar de especialistas criticarem a medida alegando o risco de aumento da violência no trânsito, Abou Anni, do PSL de São Paulo, afirma que pesquisas mostram que o exame toxicológico não é eficiente.

Abou Anni argumenta ainda que o Código de Trânsito já prevê penalidades para motoristas profissionais que consomem drogas. Ele defende que é preciso aumentar a fiscalização para fazer cumprir a lei já existente.

Abou Anni: Se nós já temos penalidades desse gênero, que dá a cassação da CNH, que dá 6 mil reais de multa, basta fiscalizar, e não criar mais uma taxação aos condutores, mais uma burocracia. E laudos técnicos mostram a ineficiência total dessa questão. Lembro ainda que muitos condutores, segundo alguns relatos, obtêm esse exame de forma ilícita. E também olha só o tamanho da ineficácia desse exame: se eu tenho uma categoria E ou D ou C e faço um exame que dê positivo, eu posso no dia seguinte ir ao Detran rebaixar a minha categoria para B e volto a dirigir drogado. Então, é totalmente ineficiente, e é por isso que eu sou contra a essa obrigatoriedade do exame toxicológico.