A Reorganização das Serventias do Foro Extrajudicial de Mato Grosso será o tema tratado em audiência pública a ser realizada pelo Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (23). A reunião será no formato presencial, mas terá transmissão por videoconferência na Plataforma Microsoft Teams e também pelo canal do TJMT no YouTube.   As inscrições podem ser feitas até esta segunda-feira (21) por meio do link https://bit.ly/3A3hWBw

O evento pretende debater com a sociedade a necessidade de reestruturação dos serviços extrajudiciais, a fim de proporcionar a melhoria da prestação dos serviços, bem como valores dos emolumentos, produtividade, economicidade na prestação dos serviços extrajudiciais no âmbito estadual.

A programação está dividida nos seguintes eixos:   A  reorganização   das    serventias   extrajudiciais:   fatores que   influenciam a reestruturação periódica e permanente das serventias do foro extrajudicial.  Normativos do CNJ; A reestruturação  das serventias  do foro extrajudicial à  luz do  princípio  da eficiência da administração pública e suas implicações na gestão de recursos públicos.  Supervisão e fiscalização; e A situação atual das serventias do foro extrajudicial no estado de mato grosso.   Aspectos quantitativos, qualitativos e socioeconômicos.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, será um dos palestrantes do evento, e falará sobre a importância das serventias extrajudiciais nos municípios. A reunião faz parte do macrodesafio nacional do Poder Judiciário, que pretende o fortalecimento da relação institucional com a sociedade, alinhado aos anseios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030 – período 2016/2030).

PROGRAMAÇÃO

13h30 – Cerimônia de abertura

13h50 às 14h – Considerações iniciais e apresentação do regulamento da audiência pública e explanação técnica;

14h – Apresentação dos temas pelos palestrantes, perguntas e debates.

18h18 às 18h38 – Deliberações

18h39 às 19h00 - Encerramento

EIXO I -     A  reorganização   das    serventias   extrajudiciais:   fatores que   influenciam a reestruturação periódica e permanente das serventias do foro extrajudicial.  Normativos do CNJ

PALESTRANTE:

14h às 14h30 – Conselheiro Mário Maia, do Conselho Nacional de Justiça.

14h30 - Questionamentos e debate Eixo I(25 minutos)

Questionamentos e debate EIXO I

EIXO II -  A reestruturação  das serventias  do foro extrajudicial à  luz do  princípio  da eficiência da administração pública e suas implicações na gestão de recursos públicos.  Supervisão e fiscalização

PALESTRANTES:

14h57 – Neurilan Fraga, Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

TEMA -  A importância das serventias extrajudiciais nos municípios

15h28 – José Moreno Sanches Junior, Presidente da Comissão Temática de Direito Notarial e Registral da OAB/MT

15h59- Representante da ALMT

16h20– Questionamentos e Debate - EIXO II (25 minutos)

16h45 - Cofee-break

EIXO III – A situação atual das serventias do foro extrajudicial no estado de mato grosso.   Aspectos quantitativos, qualitativos e socioeconômicos

PALESTRANTES:

17h00– Velenice Dias de Almeida, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso - ANOREG.

TEMA:  A importância da análise dos critérios quantitativos, qualificativos e socioeconômicos para a adequada ordenação das Serventias Extrajudiciais

17h30 – Rubismara Rodrigues de Sales, Titular do Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Bom Jardim, Nobres - MT

TEMA:   A Eficácia da Plataforma e-notariado na Transformação Digital dos Tabelionatos de Notas

18h00 – Questionamentos e Debate EIXO III

18h30 – Deliberações.

19h00 – Encerramento.