A programação da 2ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos em Defesa dos Municípios Mato-grossenses inclui a realização da primeira assembleia geral do consórcio de saúde para a compra coletiva de medicamentos. A reunião, que contará com a participação do Ministério Público, será realizada no dia 8 de março, às 14 horas, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios.

A AMM assinou, em maio do ano passado, o protocolo de intenções 001/2017 do Ministério Público do Estado, manifestando apoio institucional ao trabalho conjunto para a criação de um consórcio intermunicipal de saúde. A gestão associada, prevista no artigo 241 da Constituição Federal, deve auxiliar os 141 municípios no processo de aquisição e distribuição de medicamentos para a Farmácia Básica, insumos, equipamentos e serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa, que é resultado de uma proposição do procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, também inclui  Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems), Secretaria de Estado de Saúde (SES) e União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT).

Para o presidente da AMM, Neurilan Fraga, o principal benefício do consórcio será a otimização dos recursos do SUS, com a economia de escala na compra de medicamentos. A proposta de criação de um consórcio se baseia na experiência de sucesso do estado do Paraná, onde foi possível reduzir em até 70% os custos de aquisição de medicamentos, e do consórcio de saúde do Vale do Teles Pires de Mato Grosso.  “A medida pode aliviar os cofres municipais, possibilitando investimentos em outras políticas públicas voltadas para a melhoria de vida da população”, frisou Fraga.

A aquisição de medicamentos de forma coletiva para atender os municípios foi amplamente debatida no ano passado. Em março, representantes da AMM, MP e TCE estiveram em Curitiba, para visita técnica ao Consórcio Paraná Saúde, responsável pela aquisição de medicamentos para 394 municípios paranaenses. A comitiva mato-grossense foi conhecer o funcionamento do consórcio paranaense para buscar uma solução alternativa que possa ser adotada em Mato Grosso.

Ainda em março, dirigentes da AMM, do MP e do TCE se reuniram novamente para debater a formatação do consórcio. As discussões tiveram continuidade em abril, quando dirigentes das instituições debateram os ajustes finais no Termo de Cooperação Técnica que trata das ações necessárias para a concretização do projeto. Em outubro, a AMM e o MP promoveram a palestra “Consórcio Público: Solução para compra e logística de medicamentos” com o objetivo de debater a implantação do consórcio nos municípios.

Outra reunião ocorreu na prefeitura de Tangará da Serra, onde os dirigentes das entidades puderam explanar sobre o projeto aos prefeitos, secretários municipais de saúde e vereadores da região. O objetivo é que as autoridades possam conhecer os principais benefícios da aquisição de medicamentos de forma consorciada e sanar eventuais dúvidas sobre a forma de atuação do consórcio.