Um diálogo sobre os principais entraves e como alavancar o desenvolvimento dos Municípios de pequeno porte. Esses foram os debates de mais uma arena temática, realizada na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A apresentação ocorreu na manhã desta quinta-feira, 18 de maio, data que marca também o último dia de evento.

Nem por isso, a sala esteve menos movimentada. Pelo contrário, dezenas de gestores municipais lotaram o espaço. Um dos principais destaques foi a baixa arrecadação. O ex-prefeito de Barracão (PR), Joarez Lima Henrichs, que também já compôs a diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aproveitou o momento para compartilhar sua vivência com os demais.

“Tem Município no Paraná que arrecada cerca de R$ 2 mil ou R$ 3 mil de Imposto Predial e Territorial Urbano [IPTU]. Isso é inconcebível, até mesmo pelo momento de dificuldades financeiras que passamos”, desabafou.

Como forma de contornar as adversidades, a Confederação orienta os gestores que migrem do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Foi o que explicou o consultor da entidade, André Alencar.

Bola de neve

“A situação dos Municípios brasileiros hoje é muito delicada. Com a crise, os Municípios passam a acumular dívidas, que por sua vez, geram bloqueios no FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Como ele é fonte de sobrevivência, principalmente para as pequenas cidades, o Município fica com pouco ou nenhum recurso para administrar”, sinalizou.

O resultado dessa soma de fatores é a dificuldade, cada vez maior, de equilibrar as contas públicas. Alencar disse que um dos modos de se promover economia é justamente fazendo a migração para o RPPS.

Medida Provisória

Também foi destaque na arena, a questão da dívida dos Municípios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o consultor da CNM, o montante devido chega a R$ 75 bilhões. Durante sua fala, ele comentou que os Municípios mais endividados estão na faixa populacional entre 10 mil e 50 mil habitantes. E fez um alerta: “boa parte desses Municípios depende dos repasses do FPM para sobreviver”.

Em 2013, o Planalto assinou uma medida provisória que garantia o parcelamento da dívida do INSS em até 60 vezes. No entanto, como ponderou Alencar, que esse prazo não é suficiente, fazendo com que o FPM dos Municípios fique retido por anos, até que a dívida seja quitada. Assim confirmou o prefeito de Carnaúba dos Dantas (RN), Gilson Dantas, que acompanhou a arena.  

Outras questões importantes como o Programa de Regularização Tributária (PRT) e as regras para a formação de consórcios municipais também foram abordadas.