Na semana passada, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão de geração de energia elétrica por novos empreendimentos a partir de fontes variadas. Dessa forma, podem ser utilizados o tratamento de resíduos sólidos urbanos, eólica, solar, fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral nacional e a gás natural, além da hidrelétrica. A realização do leilão está prevista para 30 de setembro de 2021, com transmissão ao vivo no portal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que é preciso ampliar a participação de fontes alternativas à hidrelétrica no sistema brasileiro. Mas alguns especialistas também defendem a necessidade de ampliar as hidrelétricas, uma vez que são consideradas fontes firmes e estáveis de geração, o que não acontece com a solar e a eólica que dependem, respectivamente, de luminosidade e vento.
A CNM destaca que, com a crise hídrica decorrente das mudanças climáticas, resultando em secas prolongadas desde 2014, houve redução sensível do nível de água dos reservatórios das hidrelétricas, sendo necessário ampliar a matriz de geração elétrica no país.

Waste to Energy
O tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos para fins de aproveitamento energético nos sistemas chamados Waste to Energy (WTE) ainda é um tema polêmico no Brasil, mas que requer informação para o conhecimento das vantagens e desvantagens dessa tecnologia para os Municípios.

Com a tendência de ampliação dos sistemas de aproveitamento energético dos resíduos no país, é importante orientar os gestores sobre alguns aspectos associados a esta tecnologia. A CNM coloca a área técnica de saneamento à disposição para quaisquer esclarecimentos, pelo telefone (61) 2101-6024.

Projetos
No leilão da Aneel, destaca-se a participação das usinas termelétricas a partir de resíduos sólidos urbanos, com 12 projetos cadastrados com total de 315 MW, com período de suprimento de 20 anos. Os projetos são distribuídos nos seguintes Municípios:
- 1 em Barueri (SP)
- 1 no Consimares, consórcio composto por 7 Municípios paulistas
- 1 em Nova Odessa (SP)
- 1 em Santos (SP)
- 1 em Sertãozinho (SP)
- 1 no Rio de Janeiro (RJ)
- 1 em Vera Cruz (RN)
- 5 em Fazenda Rio Grande (PR)

A maioria dos projetos de WTE são desenvolvidos no Estado de São Paulo, onde já existe uma elevada quantidade de aterros sanitários e busca-se ampliar as rotas tecnológicas associadas aos resíduos, visando reduzir a disposição de materiais em aterros sanitários, aumentando sua vida útil.

Os Municípios de Vera Cruz e Fazenda Rio Grande integram as Regiões Metropolitanas de Natal e Curitiba, respectivamente. Alguns outros Municípios do leilão integram consórcios públicos intermunicipais. Isto porque, o tratamento térmico dos resíduos com reaproveitamento energético requer escala para viabilização devido aos elevados custos de implantação e operação.