Os prefeitos de Mato Grosso contam com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM no acompanhamento dos processos e solicitações de certidões juntos aos órgãos federais e estaduais, em Cuiabá e Brasília. O trabalho é desenvolvido pela Gerência de Apoio, com o objetivo de agilizar os processos de emissões de documentos necessários para a celebração de convênios. O acompanhamento do setor também contribui para evitar o bloqueio do recebimento de recursos fundamentais para a gestão pública, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da instituição, Neurilan Fraga, ressaltou que a distância geográfica dificulta e encarece o acompanhamento de processos para algumas prefeituras. “A AMM, como legítima representante dos municípios junto aos diversos órgãos públicos, acompanha a situação dos municípios em Cuiabá e em Brasília, evitando que o pessoal das prefeituras precisem se deslocar constantemente e garantindo economia para a administração municipal”, reforçou.

O apoio aos municípios é realizado em diversas frentes, como: protocolo e retirada de documentos; monitoramento de atualizações do Sistema de Gerenciamento de Convênio (Sigcon), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre outros; agendamentos na Receita Federal; feedback dos processos e orientações via telefone ou e-mail; levantamento mensal de pendências que geram bloqueios de recursos; e consultas ao Cadastro Único de Convênios (Cauc), Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

De acordo com a gerente de Apoio da AMM, Benedita Ribeiro, após o levantamento das restrições, a equipe de colaboradores contata as administrações municipais e auxilia na regularização das pendências. Ela explicou que, somente em 2017, o setor já atendeu a mais de quatro mil solicitações dos municípios, gerando uma economia de quase R$ 150 mil. “Além da economia com deslocamento de pessoal, as prefeituras não precisam pagar a taxa para emissão de certidão da PGE, que é quitada pela Associação”, revelou.

A gerência também atende as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), sindicatos, consórcios intermunicipais e associações microrregionais.