Notícias - Associação Mato-grossense dos Municípios

Servidores municipais participam de curso sobre a Nova Lei de Licitações

04 de Julho de 2022

Servidores municipais participam de curso sobre a Nova Lei de Licitações

Cerca de 50 representantes de municípios participam do curso sobre a Lei 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública. Também conhecida como Nova Lei de…

Conexão TCE reúne gestores de 32 municípios do Araguaia em Barra do Garças nesta quinta-feira

04 de Julho de 2022

Conexão TCE reúne gestores de 32 municípios do Araguaia em Barra do Garças nesta quinta-feira

A fim de fortalecer a interlocução com as unidades jurisdicionadas da região do Araguaia, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estará em Barra do Garças, a 540 km de Cuiabá, no próximo dia 7. A data marca a realizaç&…

Comissão aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis

04 de Julho de 2022

Comissão aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui penas administrativas para o não cumprimento da acessibilidade eletrônica prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Es…

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer

04 de Julho de 2022

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passaram a valer a partir de sábado (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na…

CNM celebra convênio com a Receita Federal para padronizar modelo de nota fiscal eletrônica

04 de Julho de 2022

CNM celebra convênio com a Receita Federal para padronizar modelo de nota fiscal eletrônica

Um importante passo para a padronização nacional da nota fiscal de serviço eletrônica ocorreu em 29 de junho. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, assinou um convênio com a Receita F…

Mobilização municipalista em Brasília será nesta terça-feira

04 de Julho de 2022

Mobilização municipalista em Brasília será nesta terça-feira

Gestores municipais de várias regiões do país estarão em Brasília nesta terça-feira (5) para uma mobilização nacional que já conta com a inscrição de mais de mil prefeitos. Nos últimos d…

Treinamento sobre avaliação dos portais transparências será nesta segunda-feira

04 de Julho de 2022

Treinamento sobre avaliação dos portais transparências será nesta segunda-feira

A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, das 14h às 16h desta segunda-feira (4), treinamento sobre a avaliação dos portais transparências das unidades gestoras. O encontro virtual integra o Programa Nacional de…

Ministério publica portaria que estabelece o piso dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias

04 de Julho de 2022

Ministério publica portaria que estabelece o piso dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias

O Ministério da Saúde publicou as Portarias 1.917/2022 e 2.109/2022 referentes aos pisos salariais dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), estabelecidos pela Emenda Constitucional 120/2…

AMM lamenta falecimento de irmão do prefeito de Campo Verde

02 de Julho de 2022

AMM lamenta falecimento de irmão do prefeito de Campo Verde

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, em nome dos prefeitos, lamentou a morte de Juliano Domingues de Oliveira, irmão do prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes. Juliano, que tinha 41 anos, faleceu na ma…

Capacitação vai orientar prefeitos sobre avaliação dos portais transparências

01 de Julho de 2022

Capacitação vai orientar prefeitos sobre avaliação dos portais transparências

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) auxilia o Trtibunal de Contas do Estado (TCE-MT) na divulgação do encontro virtual promovido pela Escola Superior de Contas do órgão, que ocorre na próxima segunda-feira…

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