Ao positivar o acumulado do mês, a última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será de R$ 2 bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com esse porcentual, o valor total a ser partilhado neste terceiro repasse chega a R$ 2,5 bilhões. A cota-parte de cada uma das 5.568 prefeituras entrará nos cofres municipais nesta sexta-feira, dia 28.

Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), esse repasse será 4,74% maior que o montante transferido no mesmo período de 2017, que somou R$ 2,3 milhões. No entanto, esse crescimento é nominal e não considera os efeitos da inflação. Quando se leva em conta a inflação do período, o valor do decêndio apresenta redução de 6,10%, de acordo com a previsão da Confederação.

Ano passado, as transferências do FPM somaram R$ 5,6 bilhões e, neste ano, o mês de setembro fechou com pouco mais de R$ 5,5 bilhões, o que representa redução de 2,31%, em valores brutos nominais.  Dos três decêndios deste mês, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o primeiro e segundo foram 8,19% e 4,31% menor, respectivamente. Apenas esse terceiro repasse foi maior do que o de 2017.  

Superação
“Nota-se que o terceiro decêndio fecha em alta, superando dois decêndios de queda. Isso se deve ao valor da arrecadação total das Receitas Federais, que atingiu, em agosto de 2018, o valor de R$ 109 milhões, registrando crescimento real (IPCA) de 1,08%, em relação a agosto de 2017”, explica o levantamento dos Estutos Técnicos da CNM.

Quando se analisa o valor bruto deflacionado, os dados da CNM mostram uma redução ainda maior de um ano para o outro, de 6,10% no valor total. Ainda assim, de início do ano até agora, a soma do FPM tem mostrado um crescimento positivo. Conforme mostra o levantamento, o total repassado aos Municípios – de janeiro até o terceiro decêndio de setembro – apresenta crescimento de 7,09%, em termos nominais; e de 3,54%, considerando a inflação. Dos nove meses deste ano, apenas julho e setembro foram inferiores, em valores transferidos.

Necessidades
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reforça que, apesar de parecer muito dinheiro, quando o Fundo é repartido entre todas as prefeituras, a verba que cada um recebe, muitas vezes, não é suficiente para atender às necessidades. “O FPM é a principal fonte de receita da maioria dos Municípios, mas ele é composto por dois impostos que sofrem impacto da atividade econômica”, explica o líder municipalista sobre o crescimento dos recursos de modo geral, mas, de forma isolada, o mês foi de baixa arrecadação. 

Aroldi se refere ao Imposto de Renda (IR) e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao fenômeno que se chama de sazonalidade do Fundo. Nesse aspecto, o presidente da entidade aconselha que os gestores municipais façam seus planejamentos e analise com cuidado o cenário nacional para efetuar novas despesas. Acesse a íntegra da nota.