A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu novo modelo de monitoramento econômico de dispositivos médicos para reduzir a assimetria. Agora, o monitoramento econômico será feito por meio do acompanhamento contínuo dos preços desses produtos, bem como de outros dados econômicos que sejam relevantes para reduzir a assimetria de informação nesse mercado.

O objetivo do modelo atual é contribuir para a redução do nível e da dispersão de preços dos dispositivos médicos monitorados. O monitoramento deve facilitar a definição de preços de referência para aquisições públicas ou privadas, bem como permitir o agrupamento e a comparação de produtos com características técnicas semelhantes.

O novo marco regulatório considera a Resolução 478/2021, que trata do monitoramento econômico de dispositivos médicos e as Instruções Normativas (IN) 84/2021 e 85/2021, que dispõem sobre os atributos técnicos dos dispositivos médicos selecionados para monitoramento econômico. Para facilitar o entendimento, Perguntas e Respostas foi disponibilizado e orientações sobre envio das informações quanto aos atributos técnicos dos produtos foram publicados.

Além disso, a Anvisa promove reunião com as vigilâncias sanitárias estaduais (Visas) sobre uso de gases medicinais e os principais indicadores regulatórios nesta terça-feira, 6 de abril, das 14h às 17h. O objetivo é discutir os problemas enfrentados nos hospitais e também contribuir para a redução dos riscos de instalação e operação das usinas concentradoras de oxigênio e das linhas de gases em geral nos serviços, durante a pandemia da Covid-19.