Prefeitos mato-grossenses participam a partir desta segunda-feira (9) da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento, que vai se estender até o dia 12 de maio, contará com a participação de gestores de várias regiões do país. Neste ano, a programação se concentra nos desafios enfrentados pelos prefeitos no fechamento de mandato. Um dos painéis temáticos da Marcha irá trazer orientações para que a troca de gestão seja feita corretamente. Também haverá um espaço de discussão da Pauta Prioritária junto ao Congresso Nacional, que deverá contar com a presença de dirigentes do Senado e da Câmara Federal.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, disse que o tema central da mobilização é muito oportuno, considerando que o final do mandato se aproxima e os gestores precisam estar preparados para os desafios desse período. “Além disso, a marcha será importante para cobrarmos dos parlamentares a votação de projetos importantes para os municípios que estão em tramitação no Congresso Nacional”, assinalou.

A programação também inclui a realização de uma assembleia-geral ordinária que terá o intuito de discutir com os gestores assuntos-chave relacionados à Confederação e ao movimento municipalista brasileiro. Um dos principais pontos da pauta é a necessidade de deliberar sobre as ações dos municípios diante da precariedade dos aportes financeiros. Como tem alertado a CNM, ao longo dos últimos anos as responsabilidades dos gestores locais aumentaram consideravelmente, na contramão do corte de gastos do governo federal.

Outro ponto importante a ser discutido durante a assembleia diz respeito aos pleitos municipalistas. A ideia é aproveitar o momento para alinhar com os representantes dos municípios as bandeiras do movimento e a resposta da União para essas propostas.

Além de abordar o momento presente, a reunião também terá um espaço voltado ao planejamento das ações para 2017. Entre elas, a organização da recepção dos novos gestores, a serem eleitos em outubro deste ano.

Programação Preliminar

9 DE MAIO - Segunda-feira

14h   - Credenciamento

Abertura da VIII Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologia

Atendimento CNM

18h30       

Encerramento das atividades (Atendimento e Credenciamento)

10 DE MAIO - Terça-feira

8h - Credenciamento e Atendimento CNM

8h30 - Sessão Solene de Abertura

13h30        - Desafios de Final de mandato

Paulo Ziulkoski, Presidente da CNM

Presidentes das Associações e Federações Estaduais de Municípios

Diretoria CNM

Grande panorama e contextualização do momento crítico do movimento municipalista: restos a pagar, repasse de transferências constitucionais e voluntárias nas áreas de saúde e educação e outros.

15h30        - Plenária: Ações Frente à Crise

Representantes das Associações e Federações Estaduais de Municípios

Presidentes das Associações e Federações Estaduais de Municípios

Relato do verdadeiro Brasil e os impactos negativos em razão da crise no cenário econômico, com reflexos diretos na gestão municipal, e alternativas para superar as dificuldades do encerramento de mandato.

17h   - Assembleia Geral da CNM

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM

Presidentes das Associações e Federações Estaduais de Municípios

Diretoria CNM

18h30 - Encerramento das atividades (Atendimento e Credenciamento)

19h   - Entrega Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (Sede do Sebrae Nacional)

11 DE MAIO - Quarta-feira

8h - Credenciamento e Atendimento CNM

8h30 - Municípios e o Congresso Nacional

Compromissos assumidos com o Movimento Municipalista:

11h30       

Intervalo para almoço

13h   - Parceria Sebrae e CNM: Prefeito empreendedor e Urbem

Afif Domingos, presidente do Sebrae

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM

13h30        - Soluções para a judicialização: Agenda de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS)

16h - Alternativas Institucionais para Encerramento de Mandato

17h30        - Palavra aberta aos municipalistas*

18h30        - Encerramento das atividades (Atendimento e Credenciamento)

12 DE MAIO - Quinta-feira

8h30 - Lançamento da Campanha para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Municípios

Niky Fabiancic, coordenador residente do Sistema Nações Unidas no Brasil Paulo Ziulkoski, presidente da CNM

9h - O papel do Banco do Brasil para o desenvolvimento municipal

9h15 - O BNDES e os Municípios

9h30 - Ações do governo federal para o último ano de mandato

Representantes do governo federal

Medidas que podem contribuir para auxiliar o final da administração dos atuais gestores municipais.

11h30        - Leitura da Carta da Marcha

Representantes do governo federal

Medidas que podem contribuir para auxiliar o final da administração dos atuais gestores municipais.

15h   - Sessão Solene de Homenagem à CNM (Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados)