A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai lançar, nesta quarta-feira (27), pela manhã, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, o Guia Prático: Como Implantar e Regularizar sua Agroindústria de Produtos de Origem Vegetal. O lançamento será após a abertura do 4º Encontro Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar e Agricultura Familiar que será realizado com o objetivo de discutir, fortalecer e qualificar políticas públicas ligadas à alimentação escolar e à agricultura familiar.  

A apresentação do guia será feita pelo presidente da AMM e ex-prefeito de Colíder, Hemerson Maninho, pela gerente de agricultura familiar da AMM, Nathacha de Carvalho, e pela equipe da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT). 

“Apoiamos o fortalecimento da agricultura familiar, pois esse setor desempenha papel fundamental no desenvolvimento sustentável dos municípios, gerando emprego, renda e ampliando as oportunidades para os pequenos produtores”, destacou o presidente da AMM, Hemerson Maninho.

O objetivo da iniciativa é orientar gestores públicos, equipes técnicas, extensionistas rurais, cooperativas, associações e produtores da agricultura familiar.  A publicação apresenta modelos de agroindústrias, os principais instrumentos legais, programas, normas e sistemas relacionados à regularização sanitária, ambiental e administrativa das agroindústrias vegetais. 

Também são abordadas orientações práticas sobre enquadramento jurídico, licenciamento ambiental, acesso a mercados públicos e privados, rotulagem de produtos, implantação das Boas Práticas de Fabricação (BPFs) e adequação das instalações físicas dos estabelecimentos. 

Alimentação escolar - O 4º Encontro Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar e Agricultura Familiar será promovido pelo Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar, Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Mato Grosso (CEAE/MT), com o apoio  institucional da AMM, entre outras entidades. 

Entre os temas a serem debatidos estão: alimentação escolar em Mato Grosso, mercados institucionais para agricultura familiar, orientações para o agricultor familiar participar do PNAE, projeto de venda na chamada pública, entre outros. 

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