A Associação Mato-grossense dos Municípios encaminhou o pedido de suspensão da consulta pública do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso ao governador Mauro Mendes e ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra Guimarães dos Santos.  A consulta está sendo realizada de forma virtual, excluindo a participação dos que não possuem computador com acesso à internet.

Outro ponto abordado é com relação à falta de divulgação da consulta, levando em conta a sua relevância e os impactos que o zoneamento causará,  se for aprovado da forma como vem sendo apresentado. “Por essas razões, solicitamos em caráter emergencial, a suspensão da consulta pública do Zoneamento Socioeconômico Ecológico, disponível no site da secretaria. Esperamos que o tema seja amplamente discutido e divulgado através dos meios de comunicação, para garantir de fato a participação da população”, frisou o presidente da AMM, Neurilan Fraga.

A AMM encaminhou um ofício aos prefeitos dos municípios que serão os principais atingidos com as mudanças do processo para que participem ativamente da discussão sobre o Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso. O objetivo é garantir a participação popular e dos  representantes dos setores atingidos. “Estamos otimistas aguardando a resposta sobre o pedido de suspensão ou mesmo prorrogação de prazo. Continuaremos realizando reuniões com prefeitos,  vereadores, lideranças políticas e outros  segmentos das regiões mais afetadas. A próxima reunião está prevista em Vila Bela da Santíssima Trindade, com a presença de prefeitos região”, assinalou Fraga.

Na última semana, a Assembleia Legislativa também encaminhou ao governador um pedido para que seja dada oportunidade à realização de audiências públicas para debater o processo do Zoneamento Socioeconômico Ecológico, como verdadeiro instrumento de organização para a implantação de planos, atividades públicas e privadas.

O Zoneamento estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, os recursos hídricos e do solo, como também a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e melhoria das condições de vida da população.

Os parlamentares entendem que o modelo que foi adotado não alcança toda a sociedade em razão da extensão territorial de Mato Grosso. Eles defendem a realização das audiências públicas, seguindo todos os protocolos de segurança em relação à pandemia, para debater o assunto com a população.