O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, reuniu-se nesta terça-feira (15) com o secretário adjunto de Empreendedorismo e Investimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sedec, Leopoldo Mendonça, e com a presidente da Junta Comercial de Mato Grosso – Jucemat, Gercimira Ramos Moreira Rezende, para debater a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim em Mato Grosso. Criada pela Lei 11.598/07, a Redesim visa facilitar a abertura e encerramento de empresas por meio da integração dos órgãos de registro. Um das metas da iniciativa é garantir ao empreendedor facilidade na regulamentação de seu negócio.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, sugeriu a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a Associação, Junta Comercial e Governo do Estado para formalizar a mobilização dos municípios para a adesão à Redesim. “No final do mês teremos uma reunião com os prefeitos e vamos abrir um espaço para a apresentação de mais informações sobre a implantação do sistema nos municípios”, assinalou. A coordenadora de Relações Institucionais da AMM, Lieda Brito, está articulando a elaboração do Termo junto à Jucemat.

O secretário adjunto de Empreendedorismo e Investimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sedec, Leopoldo Mendonça, disse que a Redesim já foi implantada na maioria dos estados. Em Mato Grosso o sistema está operando em caráter experimental em Cuiabá. “A expectativa é que até o final do ano o sistema esteja implantado em até 50 municípios”, assinalou. Mendonça explicou que as prefeituras que aderirem receberão uma equipe que vai treinar os contadores e servidores que atuam no setor para operar o software com os dados integrados.

Entre as principais vantagens da adesão à Redesim, que é voluntária, estão as seguintes: desburocratização na abertura e encerramento de empresas, redução de custos para empresários e prefeitura, incremento da arrecadação municipal, considerando que as prefeituras terão um controle sobre o mapa empresarial, entre outras.

A expectativa é que a Redesim aumente a capacidade de fiscalização pelos órgãos públicos, através do cruzamento de informações, além de desburocratizar procedimentos. Para efeito de comparação, atualmente a abertura de uma empresa demora, em média, 90 dias, dependendo do ramo de atividade. Esse prazo poderá ser reduzido para cerca de três dias.