A pouco menos de um ano para as eleições, intensificam-se os debates sobre transparência, ética pública e  o impacto das novas tecnologias no processo eleitoral. Para contribuir com essa discussão,  será realizado, de 26 a 28 de novembro, na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o I Congresso de Direito - CONFAP, que terá como tema “Direito Eleitoral e Democracia Digital: Desafios para as Eleições 2026”. O evento é uma iniciativa da Faculdade Alffa Prime (FAP), com apoio institucional da AMM. As inscrições são gratuitas e os participantes terão direito à certificação de 100 horas.

O congresso, que será realizado de forma híbrida, vai discutir assuntos centrais para o futuro da democracia no país, como o uso das plataformas digitais em campanhas eleitorais, a disseminação de fake news, os riscos da manipulação algorítmica, os desafios de regulamentar a inteligência artificial aplicada ao processo eleitoral e as novas formas de participação cidadã no ambiente digital. 

A programação contará com conferências magnas, painéis temáticos e Grupos de Trabalho (GTs), reunindo advogados, magistrados, procuradores, membros do Ministério Público, servidores da Justiça Eleitoral, profissionais da comunicação política, pesquisadores e estudantes.

A abertura do evento será no dia 26 de novembro, às 19h, com uma conferência. Nos dias seguintes, painéis e grupos de trabalho vão debater temas diversos, como inelegibilidade, reforma do Código Eleitoral, democracia digital, inteligência artificial e regulação de plataformas digitais.

Inscrições - As inscrições para participação como ouvinte e para submissão de artigos científicos estão abertas. Os interessados em apresentar trabalhos têm até 20 de novembro de 2025 para enviar os textos.  Os trabalhos devem estar relacionados ao tema central do congresso ou a um dos seguintes eixos temáticos: Democracia digital e eleições no Brasil, Fake news, desinformação e combate jurídico, Inteligência artificial, automação e campanhas eleitorais, Direitos políticos, cidadania e participação digital, Justiça Eleitoral e regulação das plataformas digitais, Temas livres em Direito Eleitoral e Democracia, Comunicação Política, Legislativa, Governamental e Direito, além de Temas transversais. 

Para mais informações e inscrições, acesse https://www.even3.com.br/confap2025-635507