Neste último ano de mandato, a realização das Conferências do Meio Ambiente está na agenda de municípios de todo o país que têm prazo até 15 de dezembro para realizar os eventos. Para orientar os gestores, secretários do meio ambiente e servidores sobre o tema,  a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) sediou nesta quinta-feira (1) uma reunião preparatória com  a participação de representantes de prefeituras e consórcios intermunicipais. O evento em âmbito local é a primeira etapa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizada em maio de 2025, com o tema   “Emergência Climática – O Desafio da Transformação Ecológica.

A reunião, que também possibilitou a participação on-line, foi conduzida pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que esclareceu os procedimentos a serem adotados para a realização das conferências, que poderão ser realizadas por meio dos consórcios intermunicipais.

“É possível fazer conferências municipais, mas nós estamos sugerindo que sejam realizadas através dos consórcios, pelo fato de que agrega mais pessoas, enriquece o debate, possibilitando uma proposição regional”, destacou a Secretária Adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Luciane Bertinato, que ressaltou a importância do apoio da AMM para a mobilização dos municípios.

O secretário executivo da AMM, Willian Moraes, que representou o presidente da instituição, Leonardo Bortolin, afirmou que a associação é parceira da Sema nas iniciativas que fomentem o debate sobre temáticas  importantes para as administrações municipais. “O meio ambiente é estratégico para toda a sociedade,  que deve atuar em conjunto com o  poder público na construção de propostas de políticas públicas para o setor”, ressaltou.

Entre os objetivos das conferências municipais estão os seguintes: promover o debate sobre a emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima; contribuir para o conhecimento e difusão da emergência climática e a agenda política correlata; contribuir para que medidas de adaptação sejam adotadas pelos municípios; incentivar a ampla participação de populações e de territórios em situação de vulnerabilidade climática nos diálogos sobre as medidas de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, promover a implementação da Transformação Ecológica no Brasil, entre outros.

As propostas debatidas nas conferências municipais serão levadas para a etapa estadual que ocorrerá entre janeiro e março de 2025. Caso os eventos sejam regionalizados, poderão ser escolhidos 22 delegados por consórcio, com respectivos suplentes. Mato Grosso poderá levar 30 delegados para a etapa nacional da conferência, em maio de 2025.