A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM deu início nesta segunda-feira (26) ao curso de Fundamentos de Licitação e Formação de Pregoeiros, que vai se estender até quarta-feira (28), no auditório da instituição. Representantes de todos as regiões do estado participam da capacitação, que terá carga-horária de 24 horas/aulas, divididos em três dias consecutivos com oito horas/aula por dia.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, que participou da abertura do curso, salientou que a licitação é uma das áreas mais estratégicas das administrações municipais e que por isso os técnicos das prefeituras devem estar bem preparados para atuar no setor. “É preciso que o servidor conheça todas as etapas do processo licitatório para atuar com eficiência, transparência e correção, evitando erros que  possam trazer prejuízos ao erário e à credibilidade da gestão”, assinalou.

Fraga ressaltou que a capacitação é uma das prioridades da AMM, que oferece suporte técnicos aos municípios em várias áreas. “Somente no ano passados capacitamos mais de 1.700 servidores municipais e este ano vamos realizar vários cursos em diferentes áreas de conhecimento”, frisou.

O instrutor do curso sobre licitações, Nilson Fernando Gomes Bezerra, disse que a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. “Além disso, a licitação será processada e julgada em conformidade com vários princípios, como legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, entre outros”, afirmou. Nilson é consultor, bacharel em direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e servidor público federal.

A capacitação é dirigida a servidores públicos, efetivos ou não, que atuam ou atuarão como pregoeiro ou membro de equipe de apoio, além de agentes políticos (prefeitos e vereadores) e demais agentes públicos (secretários, diretores, contadores, advogados, controladores internos, assessores, atuantes na área de licitações públicas, gestão e fiscalização de contratos administrativos, elaboração de projeto básico e/ou termo de referência, entre outros interessados).

O curso abrangerá os fundamentos de licitações públicas, com destaque especial para a modalidade pregão, em suas formas presencial e eletrônica, abordando seus principais aspectos e alguns de seus pontos mais polêmicos. Conterá a apresentação de conteúdo por meio de veiculação de vídeos exemplificativos, estudos de caso, realização de exercícios, aplicação de questionários eletrônicos, entre outros.