Para que os prefeitos atuem de forma preventiva e eficiente na administração dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia, a Associação Mato-grossense dos Municípios recomenda aos gestores novas medidas a serem adotadas neste período emergencial em saúde pública. Baseado em orientações dos principais órgãos de controle externo de Mato Grosso, a AMM recomenda o trabalho em parceria com a  Controladoria Interna e a pesquisa em sites especializados que possuem preços referenciais em compras públicas. Tais medidas têm o objetivo de evitar erros nos processos de aquisição e contratação pelo poder público municipal.

Esses procedimentos foram recomendados durante reunião por videoconferência, realizada neste mês pela AMM, com a participação de prefeitos e representantes do Ministério Público Federal - MPF, Ministério Público Estadual -MPE, Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE, Ministério Público de Contas - MPC e Controladoria-Geral da União – CGU.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que uma das principais preocupações dos prefeitos nesta pandemia é com relação ao sobrepreço dos insumos e medicamentos.  “A aflição se justifica, pois a situação emergencial em saúde tem provocado oscilações dos preços e escassez de produtos, que consequentemente acabam ficando mais caros”, assinalou.

Fraga explica que a Controladoria Interna tem a missão de subsidiar os gestores com informações visando resguardar o interesse público. “Sendo assim, poderá atuar como uma importante aliada dos prefeitos na busca por soluções eficientes, além de contribuir com um trabalho preventivo”, assinalou.

A consulta a sites referenciais em compras públicas tem a finalidade de garantir maior assertividade, transparência e segurança nos processos de aquisição das prefeituras, principalmente neste período em que há sobrepreço em insumos e medicamentos utilizados no combate à Covid-19. Para esta finalidade, podem ser consultados os preços referencias nos sites do Ministério da Saúde, Tribunais de Contas do Estado e da União, Controladoria Geral da União-CGU, entre outros.

Para ampliar a orientação aos prefeitos e equipes técnicas, a AMM está articulando com o Tribunal de Contas a realização de uma capacitação para esclarecer os gestores sobre as contratações relacionadas ao enfrentamento da pandemia. A realização do treinamento foi sugerida durante a videoconferência com os órgãos de controle, que vão considerar a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos como  alguns dos  principais critérios na fiscalização dos processos de aquisição e contratação pelo poder público municipal.

Desde o início da pandemia, a Associação elaborou várias recomendações sanitárias baseadas em protocolos adotados pelas autoridades nacionais e internacionais em saúde, reforçando a necessidade do isolamento social, barreiras sanitárias, e outras medidas restritivas. Para esclarecer os gestores sobre a utilização dos recursos federais, a instituição também produziu várias notas técnicas com os procedimentos a serem seguidas na aplicação e na prestação de contas dos recursos recebidos.