Página - AMM recebe mais uma capacitação do Programa CNM Qualifica
AMM recebe mais uma capacitação do Programa CNM Qualifica
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Crédito: Agência CNM
Logística Reversa e Gestão de Resíduos Sólidos será o tema de uma capacitação que será realizada na próxima segunda-feira (9), na Associação Mato-grossense dos Municípios. O curso será promovido por meio do programa CNM Qualifica, com a parceria da AMM. Centenas de servidores dos municípios de Mato Groso já participaram das capacitações que integram o programa e que estão sendo realizadas em vários estados brasileiros.
A programação inclui os seguintes temas: Política Nacional de Resíduos Sólidos, com abordagens sobre conceitos e instrumentos, obrigações municipais e responsabilidade compartilhada, financiamento. Coleta seletiva e logística reversa, com destaque para os tipos de coleta seletiva e planejamento, lei de grandes geradores, coleta seletiva articulada com logística reversa, normativos federais e estaduais, obrigações municipais x obrigações empresariais, tipos de logística reversa, atuação dos Ministérios Públicos Estaduais: alertas e perspectivas, além de boas práticas nacionais e internacionais.
A logística reversa foi introduzida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e nada mais é que a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A PNRS traz o conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.
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