Servidores municipais de todas as regiões de Mato Grosso participam nesta segunda-feira (09) do curso sobre Fundamentos de Licitação e Formação de Pregoeiros, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. A capacitação é ministrada pelo consultor técnico Nilson Fernando Gomes Bezerra e segue até quarta-feira (11). O objetivo é garantir que os técnicos municipais estejam aptos a desenvolver suas atividades com eficiência.

Este é o segundo de três encontros sobre o tema, que estão previstos no calendário anual de capacitações da AMM. A capacitação é oferecida sem nenhum custo adicional aos municípios associados.

O presidente da Associação, Neurilan Fraga, ressaltou a importância dos cursos para as administrações municiais, principalmente no primeiro ano de mandato. “A capacitação dos técnicos das prefeituras é fundamental para que uma gestão eficiente, que entrega serviços de qualidade para os cidadãos. Como na última eleição tivemos uma grande renovação do quadro de prefeitos, e consequentemente de secretários e técnicos, essa necessidade aumenta”, comentou.

As contratações de serviços e aquisição de produtos por parte das prefeituras são feitas, em sua maioria, através das licitações. Para tanto é preciso que os servidores estejam capacitados para evitar erros no processo, que podem acarretar em punições para a gestão. A figura do pregoeiro, por exemplo, concentra muitas atribuições que devem ser desempenhadas por um servidor público altamente capacitado, pois essa modalidade é utilizada para aquisição de serviços e bens, como remédios, veículos, manutenção e construção.

Conforme explicou o consultor Nilson Bezerra, a capacitação é uma exigência legal para a atuação na área. Além da formação básica, o curso também aborda as novidades e inovações no campo da licitação pública e pregão. “A lei que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos é de 1993 e o Pregão surgiu em 2002, mas as normativas dos Tribunais de Contas são atualizadas constantemente, mudando o entendimento de algumas situações”, lembrou.

Calendário de capacitações           

No dia 31 de outubro, a AMM em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE realiza o Workshop Avaliar, Empreender e Avançar – Desenvolvimento Econômico e Social através dos Micros e Pequenos Negócios nos Municípios de Mato Grosso. O evento terá como público-alvo prefeitos, presidentes e secretários executivos dos Consórcios, secretários municipais de Finanças e de Desenvolvimento Econômico (Indústria, Comércio), contadores, juristas e equipes de licitação.