O conhecimento sobre temas inerentes à administração pública foi um dos critérios adotados na segunda fase do processo seletivo para a contratação de advogados que vão integrar a equipe jurídica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A avaliação dos candidatos foi realizada esta semana, na sede da instituição, com a participação de 12 profissionais de um total de 15 selecionados na primeira fase. Três não comparecem para participar desta segunda etapa.  

Um total de 29 candidatos manifestaram interesse nas três vagas oferecidas, sendo duas para a coordenação jurídica da AMM e uma para o Núcleo de Apoio à implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf). O Núcleo, que integra a estrutura funcional da Associação, foi criado por meio de uma parceria entre a AMM e a Assembleia Legislativa para fomentar o fortalecimento da agricultura familiar na Baixada Cuiabana. O resultado do processo seletivo será divulgado nos próximos dias.

A metodologia de avaliação na segunda fase foi baseada em dinâmicas em que os profissionais tiveram a oportunidade de demonstrar desenvoltura, dinamismo, capacidade de interação e conhecimento técnico sobre temas pertinentes à administração pública, como Lei de Improbidade, condutas vedadas em ano eleitoral, nepotismo, entre outros. Os candidatos foram divididos em quatro grupos, cujos integrantes foram escolhidos por sorteio.

As apresentações sobre os temas foram acompanhadas pela coordenadora geral da AMM, Juliana Ferrari, pela coordenadora jurídica da instituição, Débora Simone Rocha Faria, e equipe de advogados, pela gerente do Núcleo Susaf, Nathacha de Carvalho, entre outros representantes da Associação.  

A primeira fase do processo seletivo foi realizada  também neste mês de março e consistiu na análise de currículos e elaboração de parecer. A proposta da peça jurídica foi a análise se o servidor público efetivo aposentado voluntariamente ou compulsoriamente (RGPS ou RPPS) pode permanecer no respectivo cargo.

O serviço prestado pela coordenação jurídica tem grande alcance nos municípios, que contam com vários serviços, como elaboração de pareceres, minutas de leis e decretos, propositura de ações, defesas judiciais e administrativas, interposição de recursos, petição ou requerimento avulso a autoridades, entre outros.

O processo seletivo com acompanhamento de psicóloga é uma prática adotada pela AMM para avaliação dos candidatos de forma técnica e imparcial, visando selecionar os profissionais mais preparados e que atendam aos requisitos para a ocupação dos cargos e funções.