A Associação Mato-grossense dos Municípios realiza o 33º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses nesta terça-feira (29). A programação terá início com uma reunião na Assembleia Legislativa, que vai debater amplamente estratégias de combate ao mosquito Aedes aegypti.

A abertura será às 8h10 e o ciclo de palestras terá início às 9h, com o tema Panorama brasileiro sobre o combate ao mosquito, com o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, além de representantes do ministério da Saúde e da Sala Nacional de Coordenação e Controle. Na sequência haverá debate e uma mesa redonda com participação dos secretários de Saúde de Mato Grosso, de Cuiabá e Várzea Grande. Está também programada a apresentação de aplicativo e termo de parceria, além da assinatura de memorando de entendimento. 

A partir das 13h30 o evento será realizado no auditório da AMM. O ciclo de palestras terá início às14h com o tema Crise e desafios dos municípios, que será abordado pelo deputado federal Fábio Garcia. Na sequência o senador Wellington Fagundes falará sobre a Defesa do municipalismo. O evento também contará com  a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf, que falará sobre a Assembleia Itinerante. A Implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim será apresentada pelo secretário adjunto de empreendedorismo e investimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Leopoldo Mendonça. O Plano Municipal de Saneamento Básico será o tema apresentado pelo superintendente da Funasa, Francisco Holanildo, e pela professora da Universidade Federal de Mato Grosso, Eliane Rondon.

A programação também inclui uma palestra do juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, Ricardo Almeida, que falará sobre Reforma Eleitoral. Na sequência, o professor Orivaldo Peres falará sobre o Programa de incrementos da receita própria.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que é muito importante a participação dos prefeitos no evento, considerando a relevância dos temas a serem debatidos. “Faremos um amplo debate sobre a gestão e os desafios que estamos enfrentando neste ano de crise e de encerramento de mandato” assinalou.

33º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses

Programação preliminar

DATA: 29/03/2016

Período matutino

Operação Aedes aegypti - Assembleia Legislativa

7h30 –Inscrições
8h10 – Abertura
          Presidente da Assembleia Legislativa - Deputado Guilherme Maluf
         Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - Neurilan Fraga
         Governador Pedro Taques 
09h – Panorama brasileiro sobre o combate ao mosquito – Ministério da Integração Nacional, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, General Adriano Pereira Junior, Ministério da Saúde

Ministério da Integração Nacional, Sala Nacional de Coordenação e Controle
10h – Espaço para debate  
10h20  – Coffee break

10h50 – Mesa redonda:

-O combate ao mosquito no estado de Mato Grosso – Secretário de Estado de Saúde

-A realidade cuiabana – Secretário de Saúde de Cuiabá

-O desafio de Várzea Grande – Secretário de Saúde de Várzea Grande

11h30 – Convite à ação – apresentação do aplicativo e Termo de Parceria

12h – Assinatura do Memorando de entendimento
 

Período vespertino

Auditório da AMM

13h30 – Abertura oficial

14h -  Crise e desafios dos municípios – Deputado Federal Fabio Garcia

14h40 – Defesa do municipalismo - Senador Wellington Fagundes

15h20 – Assembleia Itinerante – deputado Guilherme Maluf

16h30– Implantação da Implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim em Mato Grosso. Criada pela Lei 11.598/07. Benefícios para os municípios. Secretário adjunto de empreendedorismo e Investimentos – Leopoldo Rodrigues de Mendonça.

17h-  Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB – FUNASA/UFMT (Francisco Holanildo/Prof. Eliane Rondon)

17h30– Reforma eleitoral – Dr. Ricardo Almeida (Juiz membro do TRE)

18h20– Programa de incrementos da Receita Própria - Orivaldo Peres

Bacharel em Direito, Cientista Social, Cientista Político e Professor do Curso de Direito UNIC – MT –  Ex-professor da UFMT/ UNIVAG/ ACADEPOL E APMCV, Professor de Pós-graduação Curso de Direito e Administração da UNIPÓS – MT

19h –Encerramento do  Encontro