A Associação Mato-grossense dos Municípios vai realizar nos dias 14 e 15 de março o curso de Elaboração do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. A capacitação, que já está com as inscrições encerradas, será realizada no auditório do Senar, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. O curso, com carga horária de 16 horas, é destinado somente para servidores de prefeituras que atuam na área. Cerca de 200 técnicos se inscreveram para participar.   

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, disse que o planejamento é fundamental para garantir a eficiência da gestão municipal, considerando as inúmeras dificuldades para implementar políticas públicas. “As leis orçamentárias são importantes instrumentos de planejamento e essenciais para gerir os recursos públicos com eficiência e transparência”, assinalou.

Considerando que o desafio dos novos gestores é a elaboração de um planejamento que aproxime a execução orçamentária da realidade do consumo de recursos, o curso visa orientar e esclarecer os participantes sobre a elaboração e compatibilização das peças de planejamento.

O conteúdo programático inclui os seguintes temas: o processo nacional de planejamento; compatibilização das peças de planejamento; elaboração do Plano Plurianual; elaboração de programas de governo; criação de indicadores; definição de ações e metas físicas; elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias; anexo de metas e anexo de riscos fiscais, além de resultado primário e resultado nominal.       O instrutor será o administrador público João Paulo Silvério.

A capacitação dos gestores municipais é uma das prioridades da AMM. Em fevereiro a instituição realizou o curso de Fundamentos de Licitação e Formação de Pregoeiro. Cerca de 200 servidores públicos das prefeituras, que atuam ou atuarão como pregoeiros e membros de equipes de apoio, se inscreveram. O objetivo é garantir que os técnicos municipais estejam aptos a desenvolver as atividades com eficiência.