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AMM participa de webinar sobre Plano Estadual de Resíduos Sólidos
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Crédito: Divulgação
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM atuará como apoio na elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers). O projeto foi apresentado nesta quarta-feira (12) pelo Governo do Estado e Universidade Federal de Mato Grosso, responsáveis pela execução. O plano será um instrumento para o desenvolvimento sustentável do estado, norteando as políticas de estado em acordo com as diretrizes constantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituída pela Lei federal nº 12.305/2010 e seu Decreto Regulamentador.
A previsão é que o projeto tenha um custo total de R$ 1.881.44,54, sendo R$ 1.386.00,00 oriundos do Ministério do Meio Ambiente e R$ 495.444,54 de contrapartida da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).
O presidente da AMM, Neurlan Fraga, foi um dos participantes do webinar de lançamento do projeto. Ele parabenizou o governador Mauro Mendes e a universidade pela parceria. “Quando a UFMT participa de um projeto, ela acrescenta o seu carimbo de instituição séria a ele. Além de contribuir com as políticas de estado, é uma oportunidade para a instituição de ensino capacitar os seus profissionais, envolver e aproximar os alunos da comunidade, cumprindo o seu papel de extensão”, disse.
Fraga também ressaltou as dificuldades que os municípios enfrentam para a implementação das políticas ambientais. “A gestão dos resíduos sólidos e do saneamento são algumas das maiores dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais. É um dos maiores gargalos e isso traz constrangimento aos gestores públicos”, revelou.
O municipalista colocou a entidade à disposição do Pers e afirmou que irá mobilizar as prefeituras em colaboração com o projeto. Ele sugeriu que seja criado um comitê de acompanhamento dos planos de resíduos sólidos e saneamento, da implantação à operacionalização, para garantir que saiam do papel e se tornem políticas públicas de desenvolvimento.
“Faço um apelo também para que seja discutida a possibilidade de se fazer uma adequação dos planos de saneamento que já foram elaborados, para que estejam atualizados com a política nacional recentemente aprovada”, acrescentou.
De acordo com o coordenador do projeto, professor Paulo Modesto, a elaboração do projeto iniciou no ano passado.
A consultora do projeto, Solange Fátima Cruz, explicou que o webinar foi um ponta-pé inicial de um amplo processo de mobilização.
Por conta do cenário pandêmico, muitas intervenções do Pers serão realizadas por via remota. Está prevista a participação contínua da comunidade e de setores específicos, como o industrial e Associação de Catadores. Enquetes serão realizadas via celular obedecendo à ordem de isolamento social e acatando medidas de segurança sanitária.
O documento requer um modelo de planejamento de fácil acesso à população, estimulando os segmentos sociais a participarem de forma individual ou coletiva. Ele vai nortear as Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Mato Grosso de acordo com as diretrizes constantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituída pela Lei federal nº 12.305/2010 e seu Decreto Regulamentador.
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