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AMM participa da primeira reunião ordinária do Consema de 2023
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Crédito: Divulgação AMM
Representantes de instituições que integram o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) participaram nesta quarta-feira (25) da primeira reunião ordinária do conselho em 2023. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM é uma das instituições da sociedade civil organizada que integram o Conselho, composto também por representantes de entidades ambientalistas não- governamentais e órgãos do poder público. O objetivo do colegiado é assessorar, avaliar e propor ao Governo de Mato Grosso diretrizes para a Política Estadual do Meio Ambiente.
Durante a reunião, realizada por videoconferência, o Conselho deliberou sobre a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA em processo do município de Alto Boa Vista. A liberação foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. A AMM é membro oficial da comissão, com direito a voto em processos e demais pautas ambientais. A instituição é representada no Consema pela Coordenadora Geral Juliana Ferrari (titular) e pela gerente do Núcleo de Apoio aos Municípios, Nathacha de Carvalho (suplente), que participou da reunião desta quarta-feira.
Apreciar e deliberar sobre o licenciamento ambiental de projetos públicos ou privados que impliquem a realização de EIA e RIMA é uma das atribuições do Consema, que estabelece, ainda, comissões temporárias para tratar de assuntos demandados pelo Estado.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que integrar o Conselho e as comissões temporárias é muito importante para o acompanhamento e deliberação de medidas que repercutem nos municípios. “O Consema tem uma composição plural e tem a grande responsabilidade de avaliar e aprovar licenciamento de projetos públicos e privados. Levamos ao conselho as demandas dos municípios e esperamos contribuir para o meio ambiente ecologicamente equilibrado”, frisou, acrescentando que muitos projetos aprovados contribuem para o desenvolvimento econômico regional.
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