A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME realizou na tarde desta quarta-feira, 02 de junho, a abertura do Curso para Conselheiros de Educação de MT, com o tema "Os conselhos municipais de educação em tempos de pandemia: Estrutura, funcionamento, fortalecimento, desafios, possibilidades e perspectivas. As formações começam hoje e vão até o dia 22/07, serão oito encontros de três horas cada aula, de forma online.

O objetivo da formação é possibilitar aos conselhos municipais de educação do estado acesso as informações necessárias para que possam verdadeiramente cumprir com as funções que lhes são atribuídas em Lei, especificamente nesse curso é orientar para que os conselhos possam se organizar com base na Lei 14.113, ampliar o número de município cadastrados, atingindo 100% das cidades mato-grossense e controle das políticas públicas.

O coordenador da UNCME/MT, Edemar Jorge Kamchen explica que a realização do curso é promover diálogos em uma rede partilhada de conhecimento, com participantes conhecedores do tema e podem contribuir educação em tempos de pandemia. “É muito importante que todos os conselheiros participem desse curso, fico feliz de ver que todas as regiões de Mato Grosso estão participando, fortalecendo nossas políticas públicas da educação. Que nossos conselheiros aproveitem o curso, sejam mais fortalecidos e enriquecidos de aprendizagem ”, acrescentou Edemar.

O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, representou o presidente da AMM, Neurilan Fraga, defendendo e apoiando os conselhos municipais. “ Um conselho bem estruturado tem condições de se organizar e fazer cumprir o que determina a lei que os criou, penso que o curso que está sendo oferecido terá como propósito possibilitar aos conselhos acesso as informações para que tenham condições de cumprir o que está estabelecido na lei. Uma vez que os conselhos foram criados para auxiliar a gestão pública na melhor aplicação dos recursos públicos. Nós prefeitos precisamos fazer a nossa parte, dar condições para que os conselhos possam ter: um endereço, recursos humanos, equipamentos e, sem dúvida alguma investir na formação dos conselheiros, o prefeito que tem essa visão, fará uma gestão de sucesso”, disse o prefeito.

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação é a entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educação, criada em 1992 e organizada em todos os estados brasileiros com a finalidade de incentivar e orientar a criação e o funcionamento destes colegiados, pauta a sua atuação nos princípios da universalização do direito à educação, da gestão democrática da política educacional e da inclusão social.

A primeira palestra do curso foi sobre orientações para os conselhos quanto ajustes da legislação municipal, em entendimento a Lei 14.113/2020, que regulamenta o CACS-FUNDEB, ministrada pelo presidente UNCME Nacional, Manoel Humberto Gonzaga Lima.