O ministério da Saúde aprovou, por meio da Portaria nº 1.857/2020, a transferência de recursos para atender o Programa Saúde na Escola (PSE), alcançando as escolas públicas da rede básica de ensino. Do montante liberado, os municípios de Mato Grosso vão receber R$ 7.232.982,00. Para esclarecer os prefeitos e equipes sobre o repasse financeiro, a Associação Mato-grossense dos Municípios elaborou a Nota Técnica 10/2020, já encaminhada às prefeituras.

O documento orienta que os recursos serão direcionados para todas as escolas da rede básica pública de ensino, municipais, estaduais e ou federais entre elas creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, independente de terem aderido ao Programa Saúde na Escola.

 O gasto será destinado para compra de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e para ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19.

Acesse aqui a Nota Técnica