A importância do aumento da arrecadação própria para os municípios diante da crise financeira foi um dos temas mais abordados na abertura do seminário sobre incremento de receita que a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM deu início nesta quarta-feira (19), no auditório da instituição.  O evento é dirigido a prefeitos, secretários municipais de Finanças, fiscais de tributos, procuradores fiscais, e outros técnicos que atuam com o tema nas prefeituras associadas.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a instituição orienta os gestores a adotar medidas que reforcem o caixa das prefeituras, considerando as inúmeras demandas do poder público municipal. “Não é a primeira vez que tratamos desse assunto em um evento, pois sabemos que cada centavo a mais no caixa das prefeituras é muito valoroso, diante das dificuldades. Sabemos que muitos municípios, principalmente os menores, não contam com equipe e estrutura suficientes para melhorar a arrecadação. Por isso, procuramos orientar da melhor forma, debatendo com especialistas e buscando novas alternativas”, assinalou.

O prefeito de Araguainha, Silvio José de Moraes Filho, que também participou da abertura, disse que o município, o menor do estado com 1,2 mil habitantes, depende do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. “Buscamos novas fontes de recursos para melhorar a vida do munícipe. Qualquer centavo faz a diferença. Araguainha foi campeão no ano passado em arrecadação de tributo e estamos trabalhando para melhorar ainda mais em 2018”, frisou.

O auditor do Tribunal de Contas, Joel Nascimento Jr., disse que o assunto é prioritário diante da situação fiscal generalizada de dificuldade em se cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. “A arrecadação é primordial e o TCE tem aprimorado suas funções dentro dessa discussão. Que este evento não seja apenas composto de palestras e debates, mas que resulte em avanços”, ponderou.

A programação vai se estender durante todo o dia de hoje e terá prosseguimento nesta quinta-feira (20). Confira abaixo a programação de hoje:

8h–9h: ABERTURA

NEURILAN FRAGA - (breve relato sobre a Lei Kandir);

09h30–10h30 Palestra "IMPORTÂNCIA DA EFICIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS PARA O EQUILÍBRIO FISCAL"

Palestrante: MOISES MACIEL - Conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso;

 10h30-11h: TCE-MT SECEX ESPECIALIZADA EM RECEITA PRÓPRIA

Palestrante: Auditor Joel Bino Nascimento Junior – Secretário   

11h –12h: Palestra "ANÁLISE DA EFICÁCIA TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS DE MT”, segundo o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal Palestrante: Vivaldo Lopes, economista e consultor técnico da AMM;

            
12h às 13h45 intervalo

14h-15h: “USO DA TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA FISCAL NA ARRECADAÇÃO DO ISS, ITBI, ITR, IPTU e Taxas Municipais”;

Palestrante: SILVANA NASCIMENTO – Analista de Sistemas, especialista em Gestão Tributária;

 15h-15h30: “RECEITA PRÓPRIA E DÍVIDA ATIVA”;

Palestrante: JOHNATHAN BISINOTTO DE LOURDES – ADVOGADO TRIBUTARISTA

 15h30-16h: Intervalo 

16h–17h: “RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E SEU INCREMENTO”;

Palestrante: EDUARDO STRANZ/CNM

 17h–18h: “CASE: INCREMENTO DA RECEITA DO ISS EM CUIABÁ” - Experiência do município de Cuiabá;

Palestrante: JULIO CARLOS DA SILVA – Auditor Fiscal do município de Cuiabá.