Servidores de dezenas de municípios participam, em Cuiabá, da oficina de operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv, promovida pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM. O treinamento teve início nesta quinta-feira (26) e prosseguirá até amanhã (27), no auditório da instituição. A capacitação é dirigida aos gestores municipais de convênios (GMCs), assessores e outros técnicos municipais que lidam diretamente com a plataforma nas prefeituras.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que uma das principais bandeiras da instituição é a capacitação dos técnicos municipais. Ele lembrou que o domínio sobre a plataforma online é fundamental para a eficiência na gestão de convênios e contratos de repasses. “O Siconv é utilizado em todos os atos de celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse, firmados com recursos da União, com o objetivo de garantir a transparência e a boa e regular aplicação dos recursos públicos. Para tanto, é preciso que o técnico que for operar o sistema esteja bem capacitado para evitar erros”, explicou.

O objetivo da oficina é capacitar profissionais que atuam como técnicos na operacionalização do Siconv, habilitando na prática para o cadastramento de propostas; execução (processo de compra, contrato, documento de liquidação e movimentação financeira), além da prestação de contas. Esta é a segunda vez este ano que a Associação realiza um curso sobre o tema, sem nenhum custo adicional para os municípios associados.

O Siconv, aberto para acesso ao público via internet, por meio de página específica, deve ser obrigatoriamente utilizado em todos os atos de celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse, firmados com recursos da União, com o objetivo de garantir a transparência e a boa e regular aplicação dos recursos públicos. Essa obrigatoriedade atinge todos os órgãos do Governo Federal que desenvolvem programas e projetos financiados por transferências voluntárias e todas as instituições municipais, estaduais e organizações da sociedade civil que firmam convênios com a União.

Durante a abertura do evento, a coordenadora de Relações Institucionais da AMM, Lieda Rezende Brito, deu boas-vindas aos participantes e destacou a importância da participação dos servidores na capacitação. A instrutora da oficina é a técnica da coordenação de Relações Institucionais, Hellen Marques Santiago, que atende os municípios na operacionalização do Siconv. Ela irá demonstrar de forma prática como utilizar o sistema, passo a passo.