Para aprimorar a orientação aos servidores municipais e promover nova forma de interação com prefeitos e equipes, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM lançou nesta terça-feira (23) o Bate-papo Técnico, que mensamente irá apresentar temas que repercutem na administração pública. O assunto tratado nesta edição inaugural foram as considerações da Receita Federal sobre e-Social, EFD-Reinf, DCTFWeb e MAED (multa automática) para o setor público. O tema foi apresentado pelo auditor fiscal da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mato Grosso, Yuiti Shimada.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a capacitação dos gestores municipais é uma das prioridades da instituição, que elabora as suas ações com base nas principais demandas dos municípios. “O Bate-papo Técnico é mais uma iniciativa para reforçar a capacitação das equipes. Considerando a complexidade da administração pública, é preciso que os gestores estejam atentos para cumprir a legislação para evitar erros e eventuais penalizações”, assinalou, agradecendo a participação de Shimada, que possui décadas de experiência no serviço público.

Cerca de 200 pessoas participaram do evento remoto, que também contou com a presença da coordenadora geral da AMM, Juliana Ferrari, e da consultora contábil da instituição Waldna Fraga. Durante a sua explanação, o auditor da Receita Federal disse que o e-Social abrange quatro grandes grupos, entre os quais os órgãos públicos. “Esse grupo é grande, numeroso e está agora ingressando na nova era de encaminhamento de informações previdenciárias. Inclusive vai facilitar a integração com os demais dados e a obtenção de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões”, assinalou o auditor, que deixou disponível para consulta o material técnico sobre os demonstrativos.

Shimada explicou que o e-Social é relativo a eventos com servidores públicos, o EFD-Reinf se refere a eventos com não funcionários e o DCTFWeb é o instrumento para fazer a confissão de débitos.  “Todo mês temos que fazer atualização do e-Social, pois através das tabelas identificamos se o servidor está afastado por férias, auxílio maternidade ou licença para tratamento de saúde. Todos esses detalhes têm que ser acompanhados para que no fechamento da folha todos os elementos já estejam disponíveis para serem exportados para os demonstrativos”, explicou o auditor.

A AMM,  que também firmou parcerias com outras instituições para capacitar os municípios, já está programando as  próximas edições do  Bate-papo Técnico, cujos temas serão informados aos municípios tão logo estejam definidos.

Acesse o material sobre do Bate-papo Técnico