O Governo do Estado, através da Secretaria de Fazenda-Sefaz, com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da diretoria de Transferências e Parcerias da União, realizará o 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias-etapa Mato Grosso no próximo dia 13 de setembro, de forma presencial no salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás. A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM é uma das entidades parceiras do evento.  

A Rede de Parcerias tem como objetivo desenvolver, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco, conforme o Decreto 11.271/2022, e os projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br), além de promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência.

O Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias Etapa Mato Grosso, vai reunir gestores municipais, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades, parlamentares e representantes dos órgãos de controle.

Os Fóruns Regionais nos Estados têm a finalidade de promover a maior integração entre os parceiros da Rede, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas púbicas implementadas com recursos decorrentes das transferências e parcerias da União.

As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Os interessados devem se inscrever antecipadamente e contribuir com os debates sobre a gestão de recursos federais para estados e municípios. Após o evento será disponibilizado certificado de participação, quer seré emitido pela Escola Fazendária da Sefaz.

Veja a programação:

08h - Credenciamento

09h - Mesa com as autoridades

09h50 - Entrega do Troféu Rede de Parcerias

10h – Palestra: Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br

Esaú Mendes - Líder Projeto Gestaopublicagov.br, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Reconhecimento das instituições Bronze 4 - Gestaopublicagov.br
10h40 – Apresentação do Departamento de Transferências e Parcerias da União

Temas: Rede de Parcerias e Transferegov.br e suas ferramentas de Gestão e Transparência

Regina Lemos - Diretora de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/SEGES/MGI)

11h10 – Políticas Públicas de Saúde para o Estado e Municípios

Ministério da Saúde

11h40 – Apresentação dos órgãos de controle Federal

Tribunal de Contas da União (TCU)

Controladoria Geral da União (CGU)

12h30 - 14h00 – Intervalo

14h00 - Nova Portaria de Transferências

Cleber Fernando Almeida - Coordenador-Geral de Normas (DTPAR/SEGES/MGI)

Intervalo

15h45 - Apresentação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

16h15 - Atuação e relacionamento Rede de Parcerias

Vanderson Ferreira - Coordenador UGE/MT

16h30 - Apresentação Banco do Brasil - BB Ágil

16h50 – Apresentação Caixa Econômica Federal

17h10 - Captação de Recursos

Hugo Marques - DTPAR/SEGES/MGI