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AMM incentiva a criação de Fórum Permanente de secretários municipais
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Página AMM incentiva a criação de Fórum Permanente de secretários municipais
Crédito: Agência de Notícias da AMM
Secretários municipais de Administração, Fazenda e Finanças se reuniram nesta sexta-feira (09), na Associação Mato-grossense dos Municípios, para discutir a criação de um Fórum Permanente. Durante o encontro eles debateram temas do dia a dia dos setores que atuam com as finanças das prefeituras, como incremento de receitas próprias e atrasos de repasses constitucionais. A reunião também contou com a participação do presidente da AMM, Neurilan Fraga, do secretário de Controle Externo de Receita e Governo do TCE, Joel Bino Nascimento, do prefeito de Tangará da Serra, Fábio Junqueira e da coordenadora de Relações Institucionais da AMM, Lieda Rezende Brito, e equipe técnica.
Na ocasião, Fraga ressaltou a importância da criação do colegiado para superar as dificuldades da área econômica e de finanças. “Assim como a os secretários de Educação, Saúde e de Assistência Social já fazem, os secretários da área de finanças precisam se articular para expor as dificuldades que enfrentam no dia a dia das prefeituras, além de trocar experiências e definir mobilizações orientadas pelos interesses dos municípios”, explicou.
O municipalista garantiu o apoio técnico e estrutural da entidade ao Fórum. Ele também fez um apelo aos secretários presentes, para que o fórum atue de forma independente e não seja submissa ao estado. “Somos todos municípios”, frisou.
Joel Bino elogiou a iniciativa dos secretários e da AMM. O secretário do TCE disse que faz questão de que o órgão de controle acompanhe as reuniões do fórum para conhecer melhor a realidade das prefeituras. “O Tribunal não pode atuar simplesmente apontando erros lá de cima, sem conhecer a realidade. Nosso interesse, enquanto auditores do TCE, é gerar transformação dos municípios. Precisamos ouvir o que os municípios têm a dizer”, afirmou.
O prefeito Fábio Junqueira aproveitou a oportunidade para pontuar algumas questões tributárias que encontrou nos seus seis anos de mandato. “Muitas coisas que precisam ser corrigidas não dependem apenas da ação local, algumas dependem do estado e da União”, apontou.
Ainda durante a reunião, o fiscal de tributos do municípios de Rondonópolis, Adimar Rezende, apresentou algumas propostas para a estruturação do fórum. Conforme ressaltou o técnico, um dos objetivos é constituir a instância estadual de representação das fazendas municipais perante os demais órgãos fazendários (regional, estadual e federal) da administração direta ou autárquica.
A criação do Fórum é resultado de uma mobilização dos secretários de diversos municípios, entre eles, Brasnorte, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Campo Novo do Parecis. A composição do colegiado será definida em uma eleição, no dia 06 de dezembro.
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