O Workshop de Capacitação dos  Gerentes Municipais de Convênios – GMC e Siconv foi encerrado nesta sexta-feira (12) pela Associação Mato-grossense dos Municípios. A capacitação teve início na terça-feira (9) e contou com a presença de cerca de 150 participantes. A iniciativa foi da AMM, com a parceria da Caixa Econômica Federal e Instituto Brasileiro de Administração Municipal – Ibam. Equipe técnica da Caixa e do Ibam ministraram a  capacitação, realizada no auditório do Tribunal de Contas de Mato Grosso. A parceria com o Ibam se consolidou  através do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental - PQGA, que possui uma plataforma de serviços em gestão ambiental para municípios do bioma Amazônia brasileiro.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou a importância do curso, que teve o objetivo de orientar os servidores municipais sobre um tema muito importante para a administração pública. “Os convênios são fundamentais para os municípios, que dependem da parceria do governo federal para fazer investimentos. Sendo assim, é imprescindível preparar as equipes das prefeituras para fazer o acompanhamento dos procedimentos relacionados aos convênios e contrato de repasse para garantir eficiência na aplicação dos recursos públicos”, assinalou.

O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Moacir do Espírito Santo, disse que a capacitação do GMC é importante, pois contribui para o bom encaminhamento dos procedimentos com relação aos convênios e contratos de repasse. Ele explicou o papel da instituição financeira como operadora dos convênios. “Atuamos como mandatários dos diversos ministérios, seguindo as regras que eles determinam. É bom lembrar que 95% das exigências dos contratos de repasse são provenientes da legislação. Os outros 5% são normativas internas da Caixa”, esclareceu.

O curso sobre o Sistema de Convênio do Governo Federal – Siconv foi ministrado pela especialista em gestão do Ibam, Leene Marques. A instrutora destacou a importância da qualificação de toda a equipe que participa diretamente dos processos licitatórios para a operação do Sistema. “Para que todas as informações enviadas ao sistema e todas as fases sejam cumpridas em acordo com a lei, é preciso que os servidores que participam da licitação tenham conhecimento das regras a serem seguidas, pois na administração pública só é permitido fazer o que está previsto na legislação”, explicou.