A orientação aos prefeitos e equipes sobre a metodologia utilizada na auditoria e análise das contas anuais é uma das principais diretrizes da parceria firmada entre a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e o Tribunal de Contas – TCE/MT para auxiliar os municípios. A primeira reunião com essa finalidade foi realizada nesta quarta-feira (18), com a participação de prefeitos e representantes de 27 prefeituras, cujas contas estão sob a relatoria do conselheiro Waldir Teis.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou que a iniciativa sinaliza para uma parceria muito produtiva entre a Associação, o Tribunal e os municípios. “Além de fiscalizar, o TCE também tem o importante papel de orientar os gestores, visando minimizar as dificuldades dos prefeitos e equipes na condução da administração pública, que se caracteriza pela enorme complexidade e constantes desafios”, assinalou.

Fraga explicou que o objetivo é reduzir significativamente o número de pareceres contrários às contas municipais para que nenhum gestor seja penalizado por falhas ocasionadas por falta de conhecimento. Os demais municípios também vão participar de reuniões semelhantes, que serão posteriormente agendadas pelos relatores das contas municipais.

De acordo com dados apresentados pela equipe técnica do TCE, entre as principais falhas nas contas de governo estão as relacionadas a planejamento, orçamento, registros contábeis, prestação de contas, gastos com pessoal, entre outros.

A parceria entre a AMM e o Tribunal também inclui outras iniciativas, como a implementação de planejamento estratégico para melhorar a eficiência da gestão municipal, o lançamento de uma plataforma bianual de capacitação para os técnicos das prefeituras, a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), além do plenário virtual, que vai possibilitar que a sustentação oral seja feita de forma remota, evitando deslocamentos e assegurando economia aos cofres públicos.

O presidente do TCE, José Carlos Novelli, disse que a orientação à gestão pública municipal é prioridade da sua gestão. “O TCE não vai abrir mão de fiscalizar a aplicação dos recursos, mas esta gestão pretende fazer um trabalho de capacitação dos gestores municipais”, assinalou.

Gestores participantes da reunião destacaram a importância da parceria entre a AMM e o Tribunal para auxiliar os municípios. “Enquanto prefeito de primeiro mandato, avalio que a reunião é muito importante para me inteirar das ações do Tribunal de Contas e das eventuais irregularidades que acontecem costumeiramente nas gestões. Junto com nossa equipe estamos aqui para aperfeiçoamento e acompanhamento das práticas de avaliação adotadas pelo Tribunal de Contas”, frisou o prefeito de  Tangará da Serra, Vander Masson.

O prefeito de Araguaiana, Getúlio Vieira Neto, também aprovou o trabalho conjunto entre as instituições  e os municípios para melhorar a eficiência da gestão pública.  “É muito bom os prefeitos se reunirem com os conselheiros e técnicos para conversar e expor onde tem as falhas e os erros para não acontecer mais. Antes havia uma distância, agora viemos para um diálogo e isso é muito positivo”, ressaltou.

O prefeito de Pontal do Araguaia, Adelcino Francisco Lopo, reforçou a importância da orientação técnica. “Sou prefeito de primeiro mandato, temos muito que aprender e essas orientações são importantes para evitar erros. Trouxemos os nossos assessores para que possamos acompanhar e aprender como lidar melhor com a coisa pública”, ponderou.