Dirigentes e equipes técnicas da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e do Tribunal de Contas – TCE se reuniram nesta quinta-feira (19) para alinhar as diretrizes de um programa de capacitação para servidores municipais, que será consolidado por meio da Plataforma Bianual de Capacitação 2022/2023, já em fase de desenvolvimento. O cronograma está sendo  elaborado em parceria entre a AMM e o Tribunal, que estabeleceu a qualificação dos servidores municipais como prioridade na atual  gestão. As instituições planejam uma programação para este ano focada em demandas técnicas dos municípios nas principais áreas da gestão pública.

Durante a reunião, o presidente da AMM, Neurilan Fraga, e equipe apresentaram as temáticas de maior relevância para os servidores, considerando as sugestões recebidas das prefeituras e os assuntos que repercutem de forma recorrente nas administrações. “A capacitação é um dos pilares da parceria que a Associação está firmando com o  Tribunal, visando a orientação dos gestores e equipes. Estamos trabalhando para que os cursos sejam disponibilizados em uma plataforma eletrônica, cujo conteúdo poderá ser acessado pelos servidores sempre que surgirem dúvidas, principalmente quando estiverem na execução do trabalho diário”, afirmou.

O presidente do TCE, José Carlos Novelli, reiterou que a capacitação dos  servidores é prioridade da atual diretoria do Tribunal. “Nos reunimos com a AMM e toda a equipe da Escola de Contas. E já temos uma minuta da programação dos cursos, que são nossa prioridade. Estamos aguardando o orçamento para efetivamente aprovar a programação”, frisou.

O conselheiro Waldir Teis, que é supervisor da Escola de Contas do TCE, também destacou a importância da parceria para o aperfeiçoamento técnico dos servidores. Ele ressaltou que a Associação e o Tribunal têm o interesse comum de orientar os municípios, que muitas vezes enfrentam dificuldades devido a limitações financeiras e equipes reduzidas.

Além da capacitação, a parceria também prevê a implementação de planejamento estratégico para melhorar a eficiência da gestão municipal, a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), a adoção do plenário virtual, que vai possibilitar que a sustentação oral seja feita de forma remota, evitando deslocamentos e assegurando economia aos cofres públicos, além da orientação aos prefeitos e equipes sobre a metodologia utilizada na auditoria e análise das contas anuais.

A primeira reunião com a finalidade de esclarecer sobre a apreciação das contas dos municípios foi realizada nesta quarta-feira (18), com a participação de prefeitos e representantes de 27 prefeituras, cujas contas estão sob a relatoria do conselheiro Waldir Teis. O objetivo é reduzir significativamente o número de pareceres contrários emitidos pelo Tribunal para que nenhum gestor seja penalizado por falhas ocasionadas por falta de conhecimento. Os demais municípios também vão participar de reuniões semelhantes, que serão posteriormente agendadas pelos respectivos relatores.