Em reunião realizada nesta segunda-feira (17), a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – Sinfra discutiram a elaboração de um mapa integrado com informações sobre as estradas estaduais e municipais que compõem a malha viária em Mato Grosso. O objetivo é conferir unidade aos dados, evitar divergência de informações e produzir um modelo oficial que servirá como parâmetro para a adoção de medidas governamentais.

Entre as aplicações do novo modelo está a elaboração do Índice de Participação dos Municípios no Fundo Estadual de Transporte e Habitação - Fethab (IPMF), que define a cota-parte dos municípios na distribuição dos recursos. O índice é elaborado anualmente por Comissão formada pela AMM, com base em informações enviadas pelos municípios.

A medida atende exigência da Lei 7.263/2000 que estabelece que a instituição deve atualizar os dados todos os anos. O envio das informações é considerado imprescindível para que não haja distorções na distribuição dos recursos. “A expectativa é que esse novo mapa aprimore as informações, viabilizando um retrato mais genuíno da infraestrutura de cada cidade, para que todos os municípios sejam contemplados com os recursos necessários para atender as demandas locais”, assinalou o presidente da AMM, Neurilan Fraga, que coordenou a reunião.

A Comissão do IPMF é presidida pela coordenadora jurídica da instituição, Débora Simone Rocha Faria, que também participou da reunião com a equipe da Sinfra, representada pelo assessor executivo Joelson Matoso e pelo assessor técnico Daniel Moraes. Também estiveram presentes representantes da Gerência Técnica e da equipe jurídica da AMM.

O novo mapa será elaborado de forma conjunta pelos técnicos da Associação e da secretaria de Infraestrutura, que nos próximos dias vai encaminhar uma proposta do modelo para ser avaliada pela AMM. A instituição e a Sinfra vão realizar uma reunião on-line nas próximas semanas para informar prefeitos e equipes sobre  a operacionalização do trabalho, cujo resultado também depende do envio de informações pelos municípios.