A agenda municipalista será intensa em Brasília esta semana. Nesta terça-feira (17) será realizada mobilização nacional para pressionar  a Câmara dos Deputados a votar projetos importantes para os municípios. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, e prefeitos estão na capital federal para o movimento. Fraga e os gestores participam na quarta-feira (18) de reuniões no Incra, Funai e Defesa Civil para reivindicar atendimento de demandas dos municípios mato-grossenses.

A mobilização na Câmara dos Deputados terá início às 14 horas, nesta terça-feira, no auditório Nereu Ramos. A pauta inclui os seguintes assuntos: votação da Cessão Onerosa, Reforma tributária; 1% do FPM; Imposto sobre Serviços – ISS; Lei Kandir – Fundo Social; Prazo para fim dos lixões; Licitação e  Execução direta de emendas.

A agenda com o governo federal na quarta-feira terá início às 9 horas, com uma reunião no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, com o Ouvidor Nacional Agrário, João Miguel. Estarão em pauta os seguintes assuntos: emissão de títulos dos assentamentos, municipalização da reforma agrária, termo de cooperação técnica entre estado e Incra, entre outros temas.

Na sequência, às 10 horas, a reunião será com o diretor de Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio - Funai, Giovani Souza Filho. Os impactos das queimadas e a instalação de energia elétrica em aldeias indígenas de vários municípios serão os principais temas do encontro.

E às 11 horas, o presidente da AMM e prefeitos se reunirão com o Secretário Nacional da Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas. Os gestores vão pedir apoio do órgão federal para que os municípios sejam ressarcidos dos gastos que tiveram no combate às queimadas, além de sugerir a elaboração de um plano de ação para desencadear medidas preventivas para os próximos anos, como educação ambiental, criação de brigadas de incêndio e aquisição de máquinas e equipamentos para o combate ao fogo.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, que lidera os prefeitos do estado em Brasília, disse que está bastante otimista com os resultados dessa agenda municipalista. “Estamos confiantes que teremos grandes avanços na Câmara Federal, com a votação dos projetos, principalmente da cessão onerosa, que vai destinar cerca de R$ 190 milhões para os municípios de Mato Grosso. Acreditamos também que os resultados das reuniões no Incra, Funai e Defesa Civil vão garantir ações práticas de apoio às administrações municipais”, frisou.