A Associação Mato-grossense dos Municípios e o Ministério Público Estadual promoveram nesta quinta-feira (26) a palestra “Consórcio Público: Solução para compra e logística de medicamentos”. O tema foi abordado pelo consultor Wladimir Antonio Ribeiro e contou com a participação de secretários municipais de saúde e representantes dos consórcios intermunicipais. O objetivo do evento era debater a implantação de um consórcio para aquisição de medicamentos aquisição de medicamentos, materiais, equipamentos e serviços para atender as demandas de saúde dos 141 municípios de Mato Grosso.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, abriu a palestra e destacou o compromisso interinstitucional para a efetivação do projeto no estado. “A AMM, o MPE, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado, a Secretaria de Estado de Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde estão trabalhando juntos para que o consórcio saia do papel e beneficie os 141 municípios”, reforçou.

A proposta do grupo se baseia na experiência de sucesso do estado do Paraná, onde foi possível reduzir em até 70% os custos de aquisição de medicamentos, e do consórcio de saúde do Vale do Teles Pires de Mato Grosso.

Fraga também ressaltou que 90 prefeituras já assinaram o protocolo de intenções 001/2017 do Ministério Público do Estado, manifestando apoio institucional ao trabalho conjunto para a criação de um consórcio. “Estamos mobilizando os municípios para a criação de um consórcio público moderno, eficiente e transparente”, afirmou.

Wladimir Ribeiro foi convidado para conhecer a iniciativa de Mato Grosso e colaborar com a elaboração deste projeto. Durante a palestra, ele explicou que os consórcios intermunicipais são uma forma de encontrar soluções para os entraves que os municípios sozinhos não conseguem resolver sem tirar a autonomia das prefeituras. “Regimes democráticas são naturalmente descentralizados, pois as políticas públicas precisam ser executadas próximas das pessoas”, declarou.

Ele avaliou que a forma de atuação do consórcio será construída gradativamente, de acordo com a experiência que o estado irá adquirir. “Existem duas formas de aquisição desses serviços, com licitações compartilhadas onde os contratos são assinados diretamente com os executivos municipais ou com a contratualização feita diretamente no consórcio”, explicou.

Mobilização

O presidente da AMM irá visitar todos os polos regionais para se reunir com os prefeitos para tratar do consórcio e outros temas inerentes à gestão pública. Nesta sexta-feira (27), Fraga e o consultor Wladimir Ribeiro estarão em Tangará da Serra para debater o assunto com os prefeitos da região. A intenção é que até o final deste ano o consórcio esteja concluído.