A Associação Mato-grossense dos Municípios e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal assinaram um Termo de Cooperação Técnica, reafirmando a parceria entre as instituições em prol dos municípios do estado. Além de dar continuidade às capacitações técnicas e assessorias, o Ibam manterá um representante fixo na sede da AMM para atender os representantes das prefeituras. O objetivo é unir esforços para o desenvolvimento de ações que irão melhorar a gestão municipal, principalmente em relação às questões ambientais.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, afirmou que as entidades estudam a possibilidade de estender as ações do Ibam aos municípios que não integram a Amazônia Legal. “A parceria com o Instituto tem sido muito frutífera aos municípios mato-grossenses dessa região do estado, precisamos então estender essas ações aos demais municípios em busca de um desenvolvimento econômico sustentável”, explicou. Neurilan ressaltou que será feito um levantamento para identificar as principais demandas dos municípios nesta área para criar um plano de trabalho que supra essas necessidades.

O termo de cooperação prevê a realização de capacitações para os servidores das prefeituras e técnicos da AMM em Gestão Ambiental, com realização de 16 cursos de Ensino à Distância (EaD) e sobre o Sistema de Convênios (Siconv). Também será ofertada orientação técnica e jurídica aos governos municipais, disponibilização de acervo com mais de 29 mil pareceres. Os municípios ainda poderão participar da Premiação de Boas Práticas de Gestão Ambiental.

Outro benefício da parceria é o apoio do instituto para a Descentralização do Licenciamento Ambiental. Conforme termo de compromisso assinado no ano passado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), os municípios que ainda não realizam a gestão ambiental das atividades de impacto local têm até o final deste ano para regularizarem o trabalho. Além da estruturação do conselho municipal de meio ambiente, é preciso criar um fundo municipal, entre outras providências, que contarão com o apoio especializado do Ibam.

PQGA

Nos dias 22 e 23 de março, será realizado em Nova Ubiratã um curso sobre o Siconv. A ação faz parte do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA), que é o primeiro produto da parceria. Apesar de ser destinado aos municípios do bioma amazônico, a capacitação é aberta aos 141 municípios. A realização conta com o apoio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Alto Teles Pires e a Prefeitura Municipal que sediará o evento.

As inscrições estão abertas e devem ser feitas no site do Instituto, até o dia 16. Podem participar servidores públicos do poder executivo  municipal,  estadual  e  federal  e legislativo.